Sessão do Júri

Sessão do Júri

1. Juiz verifica se a urna tem 25 cédulas dos jurados sorteados, em seguida mandará que a escrivã faça a chamada dos jurados.

   • Comparecendo pelo menos 15 jurados, o juiz declarara instalados os trabalhos, anunciando o processo que será submetido a julgamento
     • Antes do sorteio dos jurados, o juiz esclarecerá sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades.
       • Em seguida, o juiz sorteará 7 dos 15 convocados para compor a mesa de jurados
         • O defensor do acusado e o Ministério Público poderão recusar até 3 nome sem justificativa
           • Em seguida, é feito o jurados e prestado o compromisso.

2. Estando juiz, defensor, MP e jurados presentes, inicia-se a sessão do Tribunal do Júri

   • Se o acusado estiver presentes, este poderá ser interrogados por perguntar formuladas pelos jurados e MP

3. A acusação terá 1 hora e 30 minutos para apresentar sua tese, e em seguida será passada a palavra para a defesa, depois sera a réplica e tréplica no mesma quantidade de tempo.

4. Ao fim, o juiz perguntará aos jurados se sentem-se aptos para votarem e se existe algum dúvida, não havendo manifestação, o juiz ordenará que as portas se fechem para o inicio da votação

   • O jurados então responderão os quesitos indicados indicados pelo juiz.
     • Cédulas para votação serão distribuidos e as perguntas serão feito, devendo ser respondidas se SIM ou NÃO
       • 1ª pergunta será sobre a materialidade do fato; 2ª será sobre a autoria do crime; 3ª se o acusado deve ser absolvido;. Se até aqui ja tiverem 4 votos com SIM (maioria dos votos) o juiz dará a sentença, absolvendo o acusado.
         • Caso não, o juiz terminara as perguntas; 4ª se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa; 5ª se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.
           • Decidindo os jurados pela condenação, então serão resolvidas as questões de causa de diminuição de pena alegada pela defesa, bem como qualificadora ou causa de aumento de pena apresentada na acusação
             • Ao fim, formará a sentença, lerá em plenário e logo após encerrara a sessão.