Política de Saúde no Brasil

Política de Saúde no Brasil

1. Anos 90

   • Redirecionamento do papel do Estado
     • Política de Ajuste Neoliberal
       • Contra Reforma do Estado
         • Modelo Gerencial
           • Saúde vinculada ao mercado
             • Proposta de separar o SUS em: Hospitalar e Básico
         • Terceiro Setor
         • Tensão:Projeto de Reforma Sanitária X Projeto de Saúde Privativista

2. 1º Mandato Lula

   • Incorporação da Agenda Ético-Política da Reforma Sanitária
     • Construção de novos modelos de fazer saúde
       • Integralidade
         • Intersetorialidade
           • Atuação em equipe
       • Cooperação Ensino-Gestão-Atenção-Controle Social
         • Tensão do Governo
           • Política Econômica X Política Social

3. 2º Mandato Lula

   • Polêmicas Levantadas
     • Legislação do Aborto
       • Restrição a publicidade de bebidas alcoolicas
         • Medidas para fiscalizar as farmácias
   • Não defesa da concepção de Seguridade Social
     • Não enfatiza a saúde do trabalhador
       • Manutenção do Programa Farmácia Popular
         • Não questiona as Agências Reguladoras(ANS e ANVISA)
           • Proposta de criação das Fundações Estatais de direitos Privados
             • Programa Mais Saúde
               • Não questionamento da proposta de Reforma tributária do Governo
                 • Prevê a Previdência Complementar para os Servidores
                   • Não leva em consideração a luta por Plano de cargo, Carreira e salário dos Trabalhadores de Saúde
                     • Impasse com a regulamentação da Emenda Constitucional nº29
                       • Apresentação da Medida Provisória 520

4. Governo DIlma

   • Estabelecer Parcerias com o Setor Privado
     • Fortalecimento de um modelo de atenção focada no usuário e que tenha a atenção básica como pilar
       • Constituição da Rede Cegonha
         • Programa Aqui tem Farmácia Popular
           • Implantação de UPAS por todo Brasil
             • Fortalecimento do modelo hospitalocêntrico em detrimento da ESF
               • MC Dolanld's como Parceiro da Saúde
                 • PL 1749/2011
                   • Regulamentação da Lei nº 8080 de Setembro de 1990
                     • Frente nacional contra a Privatização da Saúde