Processo Licitatório

Processo Licitatório

1. CONCEITO

   • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

2. LEGISLAÇÃO

   • UNIÃO
     • NORMAS GERAIS
     • COMPET. PRIVATIVA
     • NORMAS ESPECÍFICAS CABÍVEIS SOMENTE A ELA MESMO
   • DEMAIS ENTES
     • NORMAS ESPECÍFICAS
   • LEI 10.520/2002
     • PREGÃO
       • BENS E SERVIÇOS COMUNS

3. DESTINATÁRIOS

   • ADM DIRETA
   • ADM INDIRETA
   • FUNDOS ESPECIAS
   • OBS
     • ENTIDADES ESTATAIS DE ATIVIDADES-FIM NÃO PRECISAM LICITAR

4. FINALIDADE

   • ISONOMIA
     • MARGEM DE PREFERÊNCIA LEI 12.349/2010
       • PRODUTOS MANUFATURADOS
       • SERVIÇOS NACIONAIS
       • RESERVAS DE CARGOS
         • PORTADORES DE DIFICIÊNCIAS
         • REABILITADOS DA PREV. SOCIAL
   • PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
   • PROM. DESENV. NAC. SUSTENTÁVEL

5. PRINCÍPIOS

   • LEGALIDADE
   • IMPESSOALIDADE
   • MORALIDADE
     • PROB. ADM
   • IGUALDADE
   • PUBLICIDADE
     • SALVO CONTEÚDO DAS PROPOSTA ATÉ ABERTURA
       • SIGILO DAS PROPOSTAS
   • VINCULAÇÃO AO INSTRUM. CONVATÓRIO
   • JULGAMENTO OBJETIVO
   • ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
     • ATO UNILATERAL
     • AO VENCEDOR O SEU OBJETO
   • PROCEDIMENTO FORMAL

6. OBJETO

   • OBRA
   • SERVIÇO
   • COMPRA
   • ALIENAÇÃO
   • CONCESSÃO
   • PERMISSÃO
   • LOCAÇÃO

7. MODALIDADADES

   • COMUNS
     • TOMADA DE PREÇOS
     • CONVITE
     • CONCORRÊNCIA
   • CONCURSO
   • LEILÃO
   • CONSULTA
     • EXCLUSIVA A.R
   • PREGÃO