DAD - LIC - MODALIDADES

DAD - LIC - MODALIDADES

1. CONCORRÊNCIA

   • DE ACORDO COM VALOR
     • OBRAS/SERV. ENG
       • > 1,5 MILHÃO
       • COMPRAS/SERVIÇOS
         • > 650 MIL
   • INDEPENDENTE DO VALOR
     • COMPRAS ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS
       • RESSALVA :
         • ALIENAÇÕES DE BENS ADQ. DE PROC. JUDICIAL
           • CONCORRÊNCIA
           • LEILÃO
         • DAÇÃO DE PAGTO EM PGTO
           • CONCORRêNCIA
           • LEILÃO
     • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
     • CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
     • ALIENAÇÃO DE BENS > 650 MIL
     • REGISTRO DE PREÇOS
       • RESSALVA
         • CASOS DE PREGÃO
     • PPP
     • LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
       • RESSALVAS ADMITEM
         • TP
         • CONVITE

2. TOMADA DE PREÇOS

   • EM FUNÇÃ DO VALOR
     • OBRAS/SERV. ENG.
       • ATÉ 1,5 MILHÃO
     • COMPRAS /SERVIÇOS
       • ATÉ 650 MIL
   • LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
     • CAD. INTERN. FORNECEDORES
     • VALOR ESTIMADO DENTRO LIMITE TP

3. CONVITE

   • DE ACORDO VALOR
     • OBRAS SERVIÇOS/ENG.
       • ATÉ 150 MIL
     • COMPRAS /SERVIÇOS
       • ATÉ 80 MIL
   • LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
     • NÃO HAJA FORNEC. DE BEM OU SERVIÇO NO BRASIL
     • CONTRAT. RESPEITE LIMITES DO CONVITE

4. CONCURSO

   • TRAB. TÉCNICO CIENTÍFICO/ ARTÍSTICO
   • INSTITUIÇÃO PRÊMIOS OU REMUNERAÇÕES
   • INTERESSA A NAT. DO OBJETO
   • COMISSÃO ESPECIAL
     • SERVIDOR PÚBLICO OU NÃO
     • PESSOAS DE REPUTAÇÃO ILIBADA E CONHECEDOR DA MATÉRIA

5. PREGÃO

   • PROCEDIMENTO CELERE
   • BENS E SERVIÇOS COMUNS
   • OBRIGATÁORIO NA UNIÃO
   • DE ACORDO COM OBJETO

6. CONSULTA

   • EXCLUSIVO AG. REG.
     • NÃO SE APLICA OBRAS/SEG. ENG. E BENS COMUNS
   • 5 PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS

7. LEILÃO

   • MAIOR LANCE
   • MOVÉIS INSERVIVEIS
   • APREENDIDOS OU PENHORADOS
   • ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
   • LIMITE 650 MIL
   • LEILOEIRO OFICIAL OU SERV. PÚBLICO
   • BENS ARREMATADOS
     • PAGTO A VISTA
     • OU PERCENTUAL NÃO > 5%
       • EXCETO LEILÕES INTERNACIONAIS
         • PGTO A VISTA EM ATÉ 24 HS