Teoria geral do crime (em construção)

Teoria geral do crime (em construção)

1. 1. FATO TÍPICO

   • 1.1 CONDUTA
     • É toda a ação ou omissão, consciente e voluntária, dolosa ou culposa, destinada a um fim.
     • DOLO
       • Conduta dolosa é aquela com a qual o agente DESEJA ou ACEITA a obtenção de um resultado criminoso
       • VONTADE
       • CONSCIENCIA
       • Espécies de DOLO
         • DIREITO
           • O agente DESEJA determinado resultado, dirigindo sua conduta para realizá-lo.
           • DIREITO DE 1º GRAU
           • DIRETO DE 2º GRAU
         • INDIRETO
           • O agente não visa um resultado em especial.
           • ALTERNATIVO
             • Quando a conduta destina-se a provocar um ou outro resultado.
           • EVENTUAL
             • O agente pratica conduta aceitando eventuais consequências criminosas dela, embora não as deseje.
     • CULPA
       • Conduta culposa é aquela na qual o agente “deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo
       • VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO
         • IMPRUDÊNCIA
           • Ausência de um cuidado necessário, proporcional ao risco que a conduta emana. É a ação afoita, na qual o agente não se cerca dos cuidados inerentes às consequências que pode causar.
         • NEGLIGÊNCIA
           • É a omissão inerente à conduta que devia ser praticada pelo agente e que, pelo lapso, permitiu a produção de resultado criminoso. Ao contrário da imprudência, que se dá enquanto o agente pratica a conduta, a negligência caracteriza-se antes. É um deixar de agir que ocorre antes da conduta que ofenderá a norma penal.
         • IMPERÍCIA
           • É a falta de aptidão técnica no desempenho de arte, profissão ou ofício. Importante dizer que se o resultado criminoso advier de pessoa que não é profissional da área, mas que ao ser arvorar na atividade dá azo a ele, haverá imprudência e não imperícia.
       • TIPICIDADE
         • só haverá crime culposo quando a lei expressamente fizer previsão nesse sentido
       • RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
         • todo crime culposo produz, sem a vontade ou consentimento do agente, alteração no mundo exterior.
       • PREVISIBILIDADE
         • é a possibilidade que deve ter o agente de prever o resultado
       • RESULTADO NATURALISTICO
         • Todo crime culposo produz, sem a vontade ou consentimento do agente, alteração no mundo exterior.
       • Espécies de CULPA
         • PRÓPRIA
           • não quer e nem assume o risco de produzir o resultado
         • IMPRÓPRIA
           • POR ERRO
         • CONSCIENTE
           • Aqui o agente prevê a possibilidade de provocar um resultado danoso, mas segue na conduta acreditando que ele não se dará
         • INCONSCIENTE
           • Agente não prevê o resultado, que, entretanto, era previsível – é também chamada de CULPA SEM PREVISÃO.
       • VONTADE (na conduta)
         • INVOLUNTARIEDADE no resultado
   • 1.4 RESULTADO
   • 1.3 NEXO DE CAUSALIDADE
   • 1.2 TIPICIDADE

2. 2. ANTIJURÍDICO

   • ART. 23 - EXCLUDENTES DE ILICITUDE ou DE ANTIJURICIDADE
   • É a contrariedade do fato com a totalidade do ordenamento jurídico

3. 3. CULPÁVEL

   • IMPUTABILIDADE
   • EXIGÊNCIA DE CONDUTA DIVERSA
   • POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
   • Necessidade da pena - Funcionalismo

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