direito constitucional parte 5

direito constitucional parte 5

1. poder constituinte

   • origens da teoria do poder constituinte
     • revolução francesa
       • ideia de racionalizar
         • separar o homem de deus, da natureza
   • estado de direito
     • distinção entre
       • poder constituinte
         • cria um poder
         • atributos
           • inicial,autonomo e incondicionado
         • forma de exercicio
           • democratico e antidemocratico
       • poderes constituido
         • o poder criado
           • que consta nas constituições
             • poderes e competencias definidas
   • teorias tradicionais
     • Poder Constituinte Originário
     • Poder Constituinte Reformador
       • tambem chamado de poder constituinte derivado
         • modifica a carta magna
   • limites processuais
     • poder limitado art 60
       • cláusulas pétreas, implícitas ou explícitas
         • poder reformador nao pode mudar