ÁRVORE DO CRIME (ANALÍTICA/TRIPARTIDA)

ÁRVORE DO CRIME (ANALÍTICA/TRIPARTIDA)

1. FATO TÍPICO

   • CONDUTA
     • DOLO
       • DIRETO
       • INDIRETO
     • CULPA
       • IMPRUDÊNCIA
       • NEGLIGÊNCIA
       • IMPERÍCIA
     • ERRO DO TIPO
       • ESSENCIAL
         • ESCUSÁVEL
           • AFASTA O DOLO E A CULPA
         • INESCUSÁVEL
           • AFASTA O DOLO E PERMITE A CULPA (SE PREVISTA EM LEI)
       • ACIDENTAL
         • O AGENTE SEMPRE RESPONDE
       • EXCLUI O FATO TÍPICO E O CRIME
         • COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
         • ESPASMOS INVOLUNTÁRIOS
         • CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUDENTE DE TIPICIDADE
           • CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
             • BENS JURÍDICOS DISPONÍVEIS
               • INTEGRIDADE FÍSICA
                 • MULHER QUE GOSTA DE APANHAR
         • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (BAGATELA)
   • NEXO CAUSAL
     • TEORIA NATURALÍSTICA
   • RESULTADO
   • TIPICIDADE

2. CULPABILIDADE

   • IMPUTABILIDADE
     • INIMPUTABILIDADE
       • REGRA: BIOPSICOLÓGICO
         • LOUCOS EM GERAL
         • EMBRIAGUEZ
           • ABSOLUTA + MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO
         • SILVÍCOLAS INADAPTADOS
       • EXCEÇÃO: PSICOLÓGICO
         • SÓ PARA MENORES DE 18
   • POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
     • ERRO DE PROIBIÇÃO
       • REGRA: DIRETO
         • ESCUSÁVEL
           • ISENTA A PENA
         • INESCUSÁVEL
           • DIMINUI A PENA
         • 1ª VERTENTE DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS
       • EXCEÇÃO: INDIRETO
         • 2ª E 3ª VERTENTE DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS
   • EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
     • COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
     • ORDEM HIERÁRQUICA
   • CAPACIDADE DE RECEBER PENA

3. ILICITUDE

   • CAUSAS DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE (REAIS) ART 23
     • ESTADO DE NECESSIDADE
     • LEGÍTIMA DEFESA
     • ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
     • EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
     • EXCLUI O FATO TÍPICO E O CRIME