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Princípios Fundamentais

Mapa mental: Princípios fundamentais da Constituição
Inhalt der Mindmap
Princípios Fundamentais
CONSTITUIÇÃO
- DIREITOS FUNDAMENTAIS
- ORGANIZAÇÃO DE ESTADO
- COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
- Principais Fontes
- CF/88
- Doutrina
- Normas da CF interpretada por estudiosos
- Jurisprudência
- Decisões dos tribunais
- Estado
- Povo
- Humanos - De acordo com a cf (nacionalidade) População = numero de pessoas Nação (conceito sociologico): Lingua, cultura, costumes
- Território
- Espaço Geográfico (Jurídico, de acordo com alei)
- Soberania
- SUPREMO: (interno) Estado INDEPENDENTE: (externo)Outros estados(Países) reconhecem essa independencia.
- Povo
Princ. Federativo
- Forma de Estado
- Federativo
- Composto/Complexo
- Federação
- Autonomo
- CF
- NÃO Secessão
- Não Há : Possibilidade de Separação
- Confederação
- Soberano
- Tratados Internacionais
- Secessão
- Federação
- Unitário
- Único POder Político
- Composto/Complexo
- Federativo
- Modelo Federativo
- RFB
- União
- Estados
- Municípios
- DF
- RFB
- Forma de Estado
Cláusulas Prétrias (Imutáveis)
SOBERANIA
Princ. Repuplicano
- Forma de Governo
- Republicano
- República
- Eleito
- Temporário
- Responsabilidade
- Igualdade
- Monarquia
- Vitalicidade
- Hereditatiedade
- Irresponsabilidade
- República
- Republicano
- Forma de Governo
Princ. Presidencialismo
- Sistema de Governo
- Presidencialismo
- Unipessoalidade
- Presidente: Assume as funções de Chefe de Estado eChefe de Governo
- Legitimidade Popular Direta
- Independência
- Executivo
- Legislativo
- Unipessoalidade
- Parlamentarismo
- CE + CG
- Indireta
- Interdependência
- Presidencialismo
- Sistema de Governo
Princ. Democracia
- Regime Político
- Democrático
- Direta
- Voto
- (Pré) Plebiscito
- Referendo (Pós)
- Iniciativa Popular
- Lei ordinário ou Complementar 1% entre 5 estados 3,10% representação de Cada
- Indireta
- Eleger Representantes
- Semidireta
- Direta
- Democrático
- Regime Político
Princ. Separação dos Poderes
- O Poder é UNO e INDIVISÍVEL. O que é separado são as funções do Estado.
- Tripartição dos Poderes
- EXECUTIVO
- Representativa
- Chefe de Estado
- Governativa
- Chefe de Governo
- Administrativa
- Atos Administrativos
- Representativa
- LEGISLATIVO
- Legistaiva
- JUDICIÁRIO
- JurisDicional
- EXECUTIVO
República Federativa do Brasil
- Fundamentos RFB
- SO .CI .DI .VA .PLU
- Soberania
- Cidadania
- Dignidade da Pessoa Humana
- Valores Sociais do Trabalho + Livre Iniciativa
- Livre Iniciativa deve Respeitar o Art. 7º da CF. Direitos Sociais do Trabalho
- Pluralismo Político
- Diversificação de Ideias! LIMITE (DISCURSO DE ÓDIO)
- SO .CI .DI .VA .PLU
- Objetivos
- CON GA ERRA PRO
- CONSTRUIR (LIVRE, JUSTA, SOLIDÁRIA)
- GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
- ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO, REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL
- PROMOVER O BEM A TODOS
- CON GA ERRA PRO
- Princ. Relações Internacionais
- CON DE PRE SO NAÕ RE IN A COOPERA IGUAL
- Defesa da paz
- Prevalência dos Direitos Humanos
- Independência Nacional
- Concessão de asilo
- Cooperação entre os povos
- Igualdade entre os estados
- Repúdio ao TERRORISMO E AO RACISMO
- Não Intervenção
- Autodeterminação dos povos
- Solução pacífica
- CON DE PRE SO NAÕ RE IN A COOPERA IGUAL
- Fundamentos RFB
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am Princípios Fundamentais, erstellt von Maykon Gomes am 15/06/2017.
- Erstellt von
- Maykon Gomes
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