CLASSIFICAÇÃO OBRIGAÇÕES

1. POSITIVA
   1. DAR
   2. RESTITUIR COISA CERTA
   3. DAR COISA INCERTA

      Anmerkungen:

      • Obrigação genérica = haverá a definição da coisa posteriormente
      1. CONCENTRAÇÃO

         Anmerkungen:

         • Indicação da qualidade da coisa
         1. antes
            1. VEDADO PERDA ou DETERIORAÇÃO
         2. pelo devedor
   4. FAZER
      1. fungível
      2. infungível
2. NEGATIVA
   1. NÃO FAZER

1. DIVISÍVEL
   1. pagamento partes
   2. ORIGEM
      1. lei
      2. convenção
      3. natureza obrigação
2. INDIVISÍVEL
   1. pagamento total
   2. + 1 devedor = pagamento TOTAL
      1. efeito
         1. sub-rogação legal
   3. + 1 credor
      1. pagamento p/ 1
         1. caução do credor aos demais

            Anmerkungen:

            • Só haverá a exoneração do devedor se o credor que foi pago, caucionar os demais credores
   4. PERDÃO
      1. desconto cota
   5. conversão p&d
      1. efeito
         1. divisível

            Anmerkungen:

            • Equivalente será devido por cotas pelos devedores = culpa de TODOS. Salvo se houver culpa apenas de um, só ele responderá

1. SIMPLES

   Anmerkungen:

   • 1 objeto
2. COMPOSTA

   Anmerkungen:

   • pluralidade de objetos
   1. CUMULATIVA

      Anmerkungen:

      • Deverá o devedor cumprir dois objetos de forma conjunta
   2. ALTERNATIVA

      Anmerkungen:

      • Há a possibilidade do devedor cumprir ou um ou outro objeto
      • Não é obrigação incerta, pois há obrigações certas e determinadas e, diante do silêncio do credor, poderá o devedor optar pelo cumprimento de uma ou outra
   3. VEDADO parte uma obrigação e parte outra
      1. salvo periódica

         Anmerkungen:

         • Devedor pode escolher a prestação que melhor lhe aprouver
3. INEXEQUIBILIDADE
   1. TODAS
      1. CULPA DEVEDOR
         1. arca última prestação + p&d

            Anmerkungen:

            • Escolha não couber ao credor
      2. SEM CULPA DEVEDOR
         1. extinção
   2. UMA
      1. CULPA DEVEDOR
         1. exigir prestação restante + p&d
            1. OU
               1. exigir $$ + p&d
      2. SEM CULPA DEVEDOR

Anmerkungen:

• Quando há mais de um credor ou devedor

1. SOLIDARIEDADE

   Anmerkungen:

   • pluralidade sujeitos
   1. FORMAÇÃO

      Anmerkungen:

      • NUNCA SE PRESUME A SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL. Exceto no caso de responsabilidade civil extracontratual, haverá a presunção da responsabilidade, principalmente por meio do CDC
      1. lei
      2. convenção
   2. TIPOS
      1. ativa

         Anmerkungen:

         • O credor
         1. 2 ou + credores
            1. 1 devedor
            2. X
         2. EXIGÊNCIA

            Anmerkungen:

            • Mesmo em caso de conversão da obrigação em p&d, haverá a manutenção da solidariedade
            1. inteiro
               1. EXTINÇÃO
            2. quota parte
               1. credor falecido

                  Anmerkungen:

                  • Em caso de falecimento de um credor, seus herdeiros poderão cobrar apenas a quota parte do falecido, salvo se for indivisível
         3. PERDÃO

            Anmerkungen:

            • Não gera extinção da dívida, ainda será devido aos demais credores
         4. EXCEÇÕES PESSOAIS

            Anmerkungen:

            • Oponíveis apenas ao credor correspondente = natureza personalíssima
         5. JULGAMENTO

            Anmerkungen:

            • Não aproveita aos demais , salvo favorável
      2. passiva
         1. 1 credor

            Anmerkungen:

            • Pode cobrar de qualquer dos devedores solidários o valor integral da dívida ou só parcial
            1. X
               1. 2 ou + devedor
                  1. FALECIMENTO

                     Anmerkungen:

                     • Em caso de falecimento de um dos devedores, apenas será exigível o pagamento da quota parte do devedor pelos herdeiros
                     1. quota parte
                  2. 1 paga = subrroga-se
         2. PAGAMENTO PARCIAL ou PERDÃO ou CLÁUSULA
            1. não comunica
         3. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL
            1. CULPA DEVEDOR
               1. todos $$ equivalente
               2. culpado = p$d
         4. RENÚNCIA

            Anmerkungen:

            • Exonera-se a solidariedade. O credor pode renunciar a solidariedade com relação a um devedor ou outros, mas os demais continuarão sendo solidários, subtraindo o valor da dívida do renunciado
         5. EXCEÇÕES PESSOAIS
   3. ESPÉCIES
      1. SIMPLES
      2. CONDICIONAL

         Anmerkungen:

         • Evento futuro e incerto
      3. A TERMO

         Anmerkungen:

         • Evento futuro e certo