CRIME Diogo TRF

CRIME Diogo TRF

1. Fato Típico

   • Conduta
     • Dolo
       • Direto
       • Eventual
     • Culpa
       • Inconsciente
         • Negligência
         • Imprudência
         • Imperícia
       • Consciente
   • Nexo Causal
     • O agente só responderá por aquilo que teve a intenção de causar diretamente.
     • conditio sine qua non
   • Tipicidade
     • "Não há crime sem lei anterior que o defina."
     • "Não há pena sem prévia cominação legal."
   • Resultado
     • para crimes que dependam do resultado naturalístico.
   • Causas de exclusão do fato típico
     • Erro sobre elemento do tipo ESSENCIAL
     • Coação física irresistível

2. Antijuridicidade

   • Causas de Exclusão da ilicitude
     • Art. 23 ao Art. 25 CP
     • Estado de Necessidade
     • Legítima Defesa
     • Estrito Cumprimento do Dever Legal
     • Exercício Regular de Direito

3. Culpabilidade

   • Imputabilidade
     • Biológico
     • Biopsicológico
     • Embriaguês
       • Dolosa / Culposa / Preordenada
       • Caso fortuito
       • Força maior
       • Embriagez patológica / alcoolismo
   • Potencial Consciência da Ilicitude
     • Erro de proibição
       • Direto
         • Excusável
         • Inescusável
       • Indireto
         • Ilicitudes Putativas
   • Exigibilidade de conduta diversa
     • Coação moral irresistível
     • Obediência hierárquica à ordem não ilegal

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