Zusammenfassung der Ressource
Parte 3/1 - Nomeação / Posse / Exercício
- 1ª NOMEAÇÃO
Anlagen:
- Efetivo
- Por concurso público
- Comissão
- Nomeação e Exoneração
- Cargo confiança
- Pode interino
- Pode acumular com efetivo
- Atribuir cargo ao
servidor
- Provimento
- 2ª POSSE
Anlagen:
- Até 30 dias após nomeação
- NÃO se apresentando
- Chama próximo, vai para final da fila
- Nomeação sem efeito
- Na data da posse estiver:
Licença ou Afastamento
- O prazo é a partir do término do impedimento
- Investidura
- Assinatura do termo / Aceite do cargo
- Atribuições, deveres, responsabilidades,
direitos do cargo
- Apresentar
- Declaração e bens
- Declaração de execício ou não de outro cargo efetivo
- Inspessão
médica
- Aptidão Física e Mental
- Pode por procuração específica
- 3ª Exercício
- Efetivo: Até 15 dias após a Posse
- NÃO se apresentando
- Exonerado de Ofício
- Comissão: na data da publicação
- Efetivo desempenho
das atribuição
- Autoridade compotente do orgão
- Dá o exercício
- Estágio Probatório
- Avaliar a aptidão do servidor para
exercício do cargo
- Assiduidade
- Disciplina
- Capacidade de inciativa
- Produtividade
- Responsabilidade
- Ocorre no CARGO
- Duração de 2 anos
- LEI
- Duração de 3 anos
- STF/STJ
- Estabilidade
- Ocorre no SERVIÇO PÚBLICO
- Requisitos
- Ter 3 anos de exercício em um único cargo público
- Aprovação em Estágio Probatório
- Aprovação em avaliação especial de desempenho
- Por comissão instituida para esse fim
- Ipotese de perda
- Mediante o PAD com ampla
defesa
Anmerkungen:
- PAD - Processo administrativo apresenta-se como uma sucessão encadeada de atos, juridicamente ordenados, destinados todos à obtenção de um resultado final, que consubstancia uma determinada decisão administrativa.
- Processo judicial transitado em julgado
- Reprovação em avaliação periódica de desempenho
- Regulamentada por
LC
- Excesso de despesas com pagamento de
pessoal