ESTATUTO UFMS

ESTATUTO UFMS

1. UFMS = Fundação

   • Dto Público
   • Reg. Adm DESCENTRALIZADO
     • Natureza MULTICAMPUS
       • É dividida em unid. adm central, setorial e suplementantes no Estado
   • Pode alienar, permutar e comprar bens
     • Aprovação Cons. DIRETOR
   • PRINCIPIOS
     • Unid. Patrimonial e Adm
       • Adm. Setorial, porém integrada
     • Respeito as diversidades
     • Uso dos recursos de forma racional
     • Gestão Democratica

2. Instrumentos Institucionais

   • CF
   • REG. INTERNO GERAL
   • LEIS FEDERAL
   • ESTATUTO UFMS
   • INSTRUM. NORMATIVOS
   • REG. INTERNO COLEGIADOS

3. AUTONOMIA

   • Didatico Cientifica
     • Tudo que for relacionado a programas de ensino
     • Conferir graus e demais aos academicos
   • Administrativa
     • Politicas internas de capacitação, prest. de serv., normas e criterios
   • Financeira/Orçamentaria/Patrimonial
     • Adm patrimonio, recursos, doações. Buscar/firmar parcerias, etc
       • RECURSOS FINANCEIROS
         • Doações PF e PJ, Orçamento dos 3 Poderes, taxas e emolumentos, prestação de serv., aplicação, patentes, marcas, etc
         • Anualmente = Plano orçamentario c/ base no Plano de Desenv. Institucional

4. OBJETIVOS

   • Conhecimento p/ qualidade de vida do ser humano
   • Educar p/ o desenvolvimento sustentavel
   • Contribuir p/ inovações, descobertas cientificas, técnicas e tecnologico
   • Participar das politicas nacionais
   • Garantir a todos acesso ao ensino gratuito e igualdade de condições p/ o acesso e permanencia

5. ESTRUTURA

   • Conselhos Superiores
     • 1.Universitário, 2.Diretor, 3.Graduação, 4. Pós e Pesquisa, 5. Extensão, Cultura e Esporte
       • 1. ORGAO DE JURISDICAO SUPERIOR em recursos. 2/3 dos membros sobre propostas de criação, extinção, alteração e implantação de Unid. Setorial e Suplementar
         • Ouvido o Cons. Diretor
         • Encaminhado por Cons. Universitario ou Reitor
         • Analisam: viabilidade técnica, financeira, social e a disponibilidade de cargos de direção e função $$
         • Podem buscar parcerias
         • Reitor + Vice + Pro Reitores + Diretores de Centro, Campus, Faculdade, Instituto + 1 Docente de cada Unid. Setorial + 02 Docentes Magisterio Superior + 02 tecnico adm + 02 discentes + 01 aposentado + 03 civis + 01 do Gov Fed = minimo de 20
       • 2. Orgão de Jurisdição Superior: adm., disciplinar, econom. financeiro e patrimonial
         • Reitor + Vice + Pro Reitores + 01 Diretor de cada Unid. Setorial + 02 tecnico adm + 02 discentes + 01 aposentado = minimo de 13
           • Cabe recurso por ilegalidade ao 1. - Prazo de 10 dias
       • 3. Orgão de Jurisdição Superior: didatico pedagogico de graduação
         • Pro Reitor Graduação + Chefes de Pro Reitoria de Graduacao+ 01 Docente de cada Unid. Setorial + 01 Tec. Adm + 01 Discente
           • Cabe recurso por ilegalidade ao 1. - Prazo de 10 dias
       • 4. Orgão de Jurisdição Superior: pesquisa cient., tecnologico e inovação, pós
         • Pro Reitor de Pesquisa e Pós + Chefes de Pro Reitoria de Pesquisa Pós + 01 Docente de cada Unid. Setorial + 01 tec. adm. + 01 discente Pós
           • Cabe recurso por ilegalidade ao 1. - Prazo de 10 dias
       • 5. Orgão de Jurisdição Superior: extensão, cultura e esporte
         • Pro Reitor de Extensão + Chefes de Pro Reitoria de Extensão + 01 Docente de cada Unid. Setorial + 01 tec. adm + 01 Discente regular
           • Cabe recurso por ilegalidade ao 1. - Prazo de 10 dias
   • Unid. de Adm Central
     • Reitoria, Vice e Pró Reitoria
       • Reitoria é EXECUTIVO
         • Reitor e Vice = mandato de 4 anos. Pode 1 recondução. Em sua ausencias assume Pro Reitor
   • Unid. Suplementares
     • Vinculada a Reitoria
       • Finalidade desportiva, cultural, técnica, assistencial, recreativa, apoio as ativ de pesquisa e extensão
         • Agencia de TI e Comunicação, de Inovação, Desenvolvimento e Rel. Internacional e o HU
   • 6. Assembleia Universitaria
     • 6. Convocada e presidida pelo Reitor. P/ debates, entrega de titulos
       • Todos os Conselhos Superiores 1., 2., 3., 4., 5
   • 7. Unid. de Adm. Setorial
     • Campus, Faculdades, Institutos e Escola
       • Administrada por CONSELHOS (nvl Deliberativo) e DIRETORIAS (nvl Executivo)
         • 7. Diretor + Coordenadores de Curso + Coordenadores de Graduação EAD + 01 Docente + 01 tec. adm. + 01 discente Graduação + 01 discente pós - todos da unid. adm. setorial
           • Recurso = 10 dias p/ o Conselho ref. o assunto 3. 4. 5.

6. GERAIS

   • Strictu = doutorado/mestrado Lato = Especialização/ residencias