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CADERNO DOUTRINÁRIO 3

Mapa mental: caderno doutrinário 3
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CADERNO DOUTRINÁRIO 3
CONCEITO
- É o tipo de operação realizada nas vias para abordar veículos e seus ocupantes, com checagens e vistorias em geral. Pode ser executada por equipe somente com PMs ou por PMs em conjunto com outros órgãos
- Blitz Policial - Níveis
- Nível 1 - Educativo
- visa informar, orientar e conscientizar as pessoas sobre temas de interesse público.
- visa informar e orientar
- Nível 2 - Preventivo
- Visa realizar verificações após a ocupação prévia de locais onde há incidência significativa ou a possibilidade de ocorrerem infrações e delitos.
- possibilidade de ocorrer infrações e delitos
- Nível 3 - Repressivo
- Visa restaurar o quadro de tranquilidade pública, após a constatação de prática de atos contrários à segurança.
- Visa restaurar tranquilidade
- Nível 1 - Educativo
- Blitz Policial - Categorias
- Poderá ser desencadeada em 3 categorias que se diferem basicamente quanto à estrutura de pessoal e ao material.
- Categoria 1 Pequeno Porte
- 2 ou 3 PM - 1 viatura
- armamento convencional - equipamento para balizamento de pista
- Categoria 2 Médio Porte
- 4 a 6 PM - mínimo 2 viaturas
- armamento convencional - equipamento para balizamento de pista
- Categoria 3 Grande Porte
- 7 ou + PM - mínimo 2 viaturas
- armamento convencional - equipamento para balizamento de pista
- Especial
- previsto p/ as categorias 1,2,3 quanto ao porte - previsto p/ as categorias 1,2,3 quanto a quantidade de PM - previsto p/ as categorias 1,2,3 quanto a quantidade de viaturas - armamento específico e reforçado - específico para a missão.
- Procedimentos operacionais
- *Fatores da avaliação de risco que comprometa a segurança da equipe: HÁ LIBERAÇÃO DO VEÍCULO; *Não abordar 2 veículos ao mesmo tempo; *Nos casos de FUGA: MANTER A OPERAÇÃO;
- DURANTE A OPERAÇÃO (nível 1 e 2)
- ATENÇÃO (amarelo)
- Estado de prontidão
- ATENÇÃO (amarelo)
- NO MOMENTO DA ABORDAGEM
- ALERTA (laranja)
- Estado de prontidão
- ALERTA (laranja)
- Operação cerco, bloqueio e interceptação (nível 3)
- ALERTA ou ALARME
- O estado de prontidão durante a operação:
- maior probabilidade de resistência
- ALERTA ou ALARME
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
- Aspectos importantes a serem considerados para definição do local da blitz: *segurança; *condições de tráfego da via; *a visibilidade e iluminação do local; *os índices de criminalidade no local; *a proximidade de locais de risco; *a possibilidade de evasão; *tipo de veículo a ser abordado; *objetivo da operação; *a necessidade de apoio de outros órgãos; *a interferência no fluxo de trânsito. continua->>>>>>>
- Situações adversas: *congestionamento - após avaliação de riscos e o Cmt decidindo pela mudança do local, ele deverá: 1)solicitar autorização ao coordenador do policiamento; 2)dará ciência à sala de operações da unidade; 3)fará constar no relatório quais os fatores que contribuíram para a tomada de tal decisão. *Mau tempo - a operação será adiada ou cancelada e guarnição cumprirá parcialmente os objetivos da operação, realizando patrulhamento nas imediações do local.
- Pessoal e lógística
- *efetivo (seção 2); *viaturas - moto ou carro; *armamento e equipamento - de porte e colete para todos, (DEMAIS SE DISPONÍVEL {SE}) portátil para o segurança (SE), HT (SE), coletes refletivos, IMPO (SE), etilômero (SE). *acessórios - cones (mínimo 8), cavalete (SE), apito, prancheta, planilha para registro, Auto de Infração de Trânsito (AIT), lanternas, fita zebrada, luz sinalizadora, kit, biossegurança.
- Distribuição de funções
- *PM Cmt; *PM segurança; *PM selecionador; *PM vistoriador Um PM poderá acumular 2 funções. Se tiver 2 PM, o Cmt passa a atuar como segurança e o selecionador como vistoriador.
- Vias públicas
- vias
- por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreende a pista, calçada, acostamento, ilha e canteiro central;
- vias rurais
- estradas e rodovias
- vias urbanas
- ruas, avenidas, vielas...
- faixa de trânsito
- corredor por onde os veículos circulam;
- pista
- parte da via, usada para a circulação de veículo, identificada por elementos separadores por diferença de nível em relação às calçadas ou canteiros centrais.
- simples/únicas
- tem faixas de rolamento;
- dupla
- tem canteiro central
- vias
- Montagem do dispositivo e procedimento operacional
- A blitz é formada por 2 áreas, separadas por cones, denominadas:
- box de abordagem
- para ações de abordagem ao veículo
- box de registro
- para os veículos abordados que precisam ficar retidos
- Blitz categoria 1
- 1 B. Abord e 1 B. Reg
- Blitz categoria 2
- 2 ou + B. Abord e 1 ou + B. Reg
- Padrões de procedimentos
- Após verificação do veículo, se nenhuma irregularidade for constatada, o condutor será liberado do B. Abordagem. Pode-se acionar viaturas para apoio ao B. Registro. Em caso de acúmulo de pessoas, o PM selecionador deve interromper a parada de veículos. Devido as características da via ou circunstâncias do tráfego, a viatura poderá ser posicionada paralelamente à calçada, mas geralmente fica a 45 graus.
- Comunicações operacionais
- O PM Cmt comunicará ao CICOp o local, horário de início, efetivo e objetivo da operação, deve também avaliar se o local escolhido interfere na qualidade das transmissões. O PM segurança deve ficar na escuta das comunicações. Comunicações não urgentes, serão feitas com o CICOp, preferencialmente via TELEFONE. Deve-se ter serenidade em caso de situação adversa, para não estimular correria. O encerramento da blitz será realizado via rede-rádio ou telefone. Nas unidades especializadas, deve-se atentar para a utilização de um rádio HT na frequencia da área de atuação, além do acompanhamento da rede rádio da unidade específica.
- Busca
- A realização de busca pessoal ou veicular na operação é uma decisão do PM quando vislumbrar uma fundada suspeita .
- busca pessoal
- ocorre antes da busca veicular
- apenas o segurança deve empunhar o armamento
- fundada suspeita
- busca veicular
- ocorre após busca pessoal
- REVISTA EXTERNA (na lataria do veículo)
- após desembarque de todos
- REVISTA INTERNA (dentro do veículo)
- antes da externa
- ocupante acompanhar a vistoria veicular
- Procedimentos para utilização do etilômetro
- Se o exame configurar crime de trânsito, o PM deve adotar as medidas administrativas e criminais. No caso de recusa do condutor ao exame, a infração pode ser caracterizada mediante a obtenção de outras provas acerca dos notórios sinais de embriaguez (aparência, atitude, organização espacial e temporal, capacidade psicomotora e verbal). Tais sinais, bem como a recusa do condutor devem ser descritos na ocorrência ou em termo específico.
- Evasão
- de quem evitou a blitz
- se feito de maneira brusca deve-se: pedir prioridade, manter a operação no mesmo local, não disparar.
- de quem não respeitou a ordem de parada
- grandes chances de estar em conflito com a lei, aciona-se rapidamente rede-rádio, manter a operação no mesmo local, não disparar.
- quem parou e resolveu fugir em seguida
- deve-se ficar atento mesmo com o veículo parado ou desligado. Se houver identificado predisposição de fuga deve-se apoderar das chaves, bloquear fisicamente a saída com cavaletes e outros.
- risco de atropelamento de PM da blitz é maior
- de quem evitou a blitz
- Emprego de armas de fogo
- *Situações de normalidade (abordado cooperativo): abordado acata todas as determinações, classificação de risco nível I. Resposta imediata será de qualquer PM melhor posicionado para agir prontamente, somente segurança mantém o armamento em arma localizada ou guarda baixa. continua->>>>>>>
- *Situação de resistência passiva: abordado não acata de imediato as determinações, mas não agride PM, classificação de risco nível II. Resposta imediata será de qualquer PM melhor posicionado para agir prontamente, somente segurança mantém o armamento em arma localizada, guarda baixa ou guarda alta.
- *Situação de resistência ativa: classificação de risco nível III. _Com agressão não letal: resposta imediata será de qualquer PM melhor posicionado para agir prontamente, somente segurança mantém o armamento em condições de uso. _Com agressão letal: resposta imediata será do PM segurança, que está com a arma em pronta resposta. Demais PMs devem procurar abrigo.
- RESUMO: 1) apenas o PM segurança empunha a arma; 2) em caso de resistência o PM, a reação será do PM melhor posicionado, exceto se a agressão for letal, onde a resposta imediata será do PM segurança que estará com a arma em pronta resposta. DISPAROS DE DENTRO DA VIATURA EM MOVIMENTO OU CONTRA VEÍCULOS EM FUGA A REGRA É NÃO ATIRAR, porém se colocar em risco (usar veículo como arma) a vida do PM e de terceiros, pode disparar.
PROCESSO DE COMUNICAÇÃO
- Sinalização
- Na orientação do trânsito, os PM utilizam sinais regulamentares para conduzir o veículo na direção do B. Abordagem. O sinalizador não pode apresentar timidez, embaraço ou dúvida na atuação
- Sinais sonoros
- Os sinais sonoros devem ser utilizados junto com os sinais gestuais.
- 1 silvo BREVE
- Atenção SIGA
- 2 silvos BREVES
- PARE
- 1 silvo LONGO
- DIMINUA marcha
- Sinais gestuais
- Escolhido o veículo a ser abordado, o PM SELECIONADOR levanta o braço direito e como advertência, emite 1 silvo longo (diminuir marcha); quando o veículo estiver próximo, o PM SELECIONADOR efetua 2 silvos breves e aponta para o local onde deve parar; para fazer o veículo retornar a via, o PM VISTORIADOR deve emitir 1 silvo breve, olhar para o condutor, apontar para o sentido do fluxo de trânsito e indicar "siga em frente".
- Verbalização policial durante a blitz
- Importante observar: **expressar sua intenção de forma firme e segura; **utilizar linguagem clara precisa e objetiva; **verbalizar com tom firme e respeitoso; **falar pausadamente; **avaliar compreensão do cidadão; **fazer leitura da situação (abordado pode ser estrangeiro ou surdo) **algumas expressões podem ser desconhecidas para alguns (de outras regiões); **não utilizar gírias. continua->>>>>
- Circunstâncias especiais: *CRIANÇAS: evitar constranger os pais diante dos filhos; *IDOSOS: observar possíveis dificuldades de compreensão, locomoção, e outras; *GRUPOS VULNERÁVEIS: evitar situações que provoquem discriminações ou abusos.
- Abordado cooperativo
- Acata todas as ordens. Estado de alerta - laranja. APENAS OS DOCUMENTOS DEVEM SER ACEITOS PELO PM (nunca em carteira ou porta documentos), certificar que o motorista colocou as mãos sobre o volante, solicitar informações via CICOp. Não será preciso realizar busca pessoal: informações do documento confirmarem; nada consta em relação ao veículo; sem indícios de fundada suspeita Se for preciso realizar busca todos devem descer do veículo
- Abordado resistente passivo ou ativo
- Não acata as determinações de imediato, ou apõe se a elas, sem agredir o PM. Se continuar a resistência usa-se a força conforme nível de resistência. Faz-se a busca pessoal. Se encontrado ilícito deve separar infrator dos demais e fazer busca minusciosa. Relaciona os objetos ilícitos encontrados, qualifica o infrator e confere o prontuário. ARROLAR TESTEMUNHAS QUE NÃO SEJAM PMS.
- Procedimentos específicos
- AUTORIDADES: *ser amistoso e respeitoso; *solicitar identidade funcional; *se houver recusa, comunicar CPCia, e solicitar ao CICOp presença do representante do órgão; *evitar imposição de autoridade e discussões acaloradas.
- Orientações gerais
- *Mantenha o controle da situação através da verbalização adequada; *ficar atento para não se deixar levar por provocações e cair em armadilhas do abordado que procurava se vitimar diante da ação policial; *a repetição firme das ordens é uma técnica que demonstra a determinação do PM e poderá superar a resistência inicial com profissionalismo.
- Sinalização
SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
- Abordagem a motocicletas
- *Ao proceder à abordagem a motocicletas, o PM agirá de maneira análoga à apresentada para a abordagem de veículos de 4 rodas.
- condutor deve desligar motocicleta, retirar chave da ignição, ficar com as mãos para cima/ no capacete
- Controlar mãos do passageiro (deve manter mãos para cima/ no capacete)
- muita atenção, pois geralmente essa é a pessoa que porta a arma de fogo
- Controlar mãos do passageiro (deve manter mãos para cima/ no capacete)
- passageiro deve desçer primeiro e deslocar para a parede ou viatura (área de segurança)
- Proceder busca ligeira na região de sua cintura
- Proceda da mesma forma com o condutor
- Proceder busca ligeira na região de sua cintura
- Blitz noturna
- *Não é recomendável, exceto em casos extraordinários, a realização de operações tipo blitz policial no período noturno com 2 PM. **Mesmo cuidados da blitz diurna, com alguns cuidados: *montada preferencialmente em local com boa iluminação artificial; *uso de dispositivos luminosos; *o uso de lanternas e dispositivos de iluminação manuais para esta operação é imprescindível; *evite apontar o foco da luz diretamente para os olhos do condutor ou passageiro; *as viaturas poderão ser paradas paralelas ao meio fio; *solicitar ao condutor que acenda as luzes internas do veículo; *se o veículo possuir película de proteção, afaste-se e, sem bater no vidro, solicite que o condutor abra a janela lentamente; *evite expor sua visão aos locais de forte iluminação (faróis).
- Abordagem a motocicletas
Informationen
- Beschreibung
- Blitz Policial
- Erstellt von
- ALUNOS CFSD
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- Erstellt von patricia oliveira · 22 Mai 2017
- Kopiert von ALUNOS CFSD · 10 Jan 2018
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