Zusammenfassung der Ressource
RELAÇÃO DE
CAUSALIDADE
- TEORIA DA EQUIVALÊNCIA
DOS ANTECEDENTES
- Adotada, em regra, pelo CP, art. 13, "caput"
- Remete ao estudo da CAUSA
- Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
- Processo hipotético de eliminação
- TEORIA DA CAUSALIDADE
ADEQUADA
- Adotada excepcionalmente pelo CP, art. 13, § 1º
- Remete ao estudo das
CONCAUSAS:
- Convergência de uma CAUSA EXTTERNA à
vontade do autor e afeta o resultado
- Absolutamente independentes
- Produz por si só o resultado
- Efeito jurídico: rompe o nexo causal em
relação ao resultado e o agente só responde
pelos atos já praticados.
- RELATIVAMENTE
INDEPENDENTES
- Preexistente
- Concomitante
- SUPERVENIENTE:
Art. 13, § 1º do CP -
Causalidade
adequada
- NÃO PRODUZ POR SI SÓ O RESULTADO
- O AGENTE RESPONDE PELO
RESULTADO NATURALÍSTICO:
CRIME CONSUMADO
- "A" atira em "B" que é levado ao
hospital e morre em decorrência de
erro médico.
- PRODUZ POR SI
SÓ O RESULTADO
- AGENTE RESPONDE PELOS ATOS JÁ
PRATICADOS; RESPONDE PELO SEU DOLO E NÃO
PELO RESULTADO (NOVO CURSO CAUSAL).
RESPONDE POR TENTATIVA.
- "A" atira em "B" que morre no hospital por
conta de incêndio que assolou o local.
- TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
- Finalidade: limitar a responsabilidade penal
- REQUISITOS:
- Criação de um risco proibido ou seu aumento/incremento
- Realização do risco no resultado
- Dentro do âmbito de proteção da norma/alcance do tipo
- Heterocolocação da vítima em situação de perigo (FCC)