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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Mapa mental: princípios fundamentais da Constituição
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
1º REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- PU. TODO PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO FORMA DE GOVERNO REPUBLICANO, FORMA DE ESTADO FEDERAÇÃO
- DIRETAMENTE: PLEBISCITO, REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR
- FORMA DE GOVERNO REPUBLICANO
- FORMA JDE ESTADO FEDERAÇÃO
- PU. TODO PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO FORMA DE GOVERNO REPUBLICANO, FORMA DE ESTADO FEDERAÇÃO
FORMADA PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- REGIME DE GOVERNO
1º FUNDAMENTOS SOCIDIVAPLU
- SOBERANIA-->O ESTADO ELE E SOBERANO ESTABELECE AS PRÓPRIAS NORMAS INTERNAMENTE (SUPREMO) E EXTERNAMENTE (INDEPENDENTE) EM POSIÇÃO DE IGUALDADE COM OUTROS ESTADOS
- CIDADANIA-->PARTICIPAÇÃO ATIVA DO POVO NA VIDA DO ESTADO ATRAVÉS DOS DIREITOS POLÍTICOS OU ELEITORAIS, ALÉM DISSO SE RELACIONA A DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS
- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA-->DAR CONDIÇÕES MÍNIMAS E ESSENCIAIS PARA QUE O INDIVÍDUO EXISTA DE FORMA DIGNA E SOBREVIVA, VALOR MULTIDIMENTSIONAL
- VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA--> SÃO OS DOIS LADOS DA BALANÇA OU SEJA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR E O EMPREGADOR
- PLURALISMO POLÍTICO-->DIVERSIDADE/ ALTERIDADE RESPEITAR A DIFERENÇA ENTRE AS PESSOAS, IDEIAS QUE SEJAM FUNDAMENTADA NO ÓDIO OU DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, COR, RAÇA,ETC NÃO ESTÃO PROTEGIDAS PELO PLURALISMO POLÍTICO...PLURIPARTIDARISMO VÁRIAS IDEOLOGIAS IMPOSTA PARA O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO
3º OBJETIVOS O ROL É TAXATIVO CONGA ERR PRO
- CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA
- GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
- ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS
- VISA PROMOVER A IGUALDADE MATERIAL PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES
- PROMOVER O BEM DE TODOS SEM PRECONCEITO DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
2º SÃO PODERES DA UNIÃO, INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRES SI, O LEGISLATIVO, O EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO
- FUNÇÕES QUE DECORREM DO PODER
4º RELAÇÕES INTERNACIONAIS AINDENÃOCONPREIRECOS
- AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS,INDEPENDÊNCIA NACIONAL, DEFESA DA PAZ NÃO INTERVENÇÃO, CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO, PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS, REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO, COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE, SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
- REPÚDIO AO TERRORISMO INSUSCEPTÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA E RACISMO IMPRESCRITÍVEL
- CRIMES INAFIANÇÁVEIS
- CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO-->PERSEGUIÇÃO POLÍTICA/RELIGIOSA
- NÃO CONCEDE PARA CRIME COMUM/SE VIOLAR OS PRECEITOS OU OBJETIVOS DA ONU
- COMPETÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DISCRICIONÁRIO
- EXTRADIÇÃO-->POSSÍVEL
- NÃO EXTRADITA SE O CRIME FOR POLÍTICO/OPINIÃO
- DEFESA DA PAZ--> NEGATIVO DE NÃO PROMOVER GUERRA POSITIVO DE PROMOVER A PAZ
- PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS POSSUI UM CARÁTER UNIVERSAL--> PODEM SE SOBREPOR A SOBERANIA
- SOLUÇÃO DOS CONFLITOS--> NA DIPLOMACIA
- NÃO INTERVENÇÃO NÃO É ABSOLUTA POIS EXISTE A POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO PARA FINS HUMANITÁRIOS
- IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS NO SENTIDO FORMAL
- REPÚDIO AO TERRORISMO INSUSCEPTÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA E RACISMO IMPRESCRITÍVEL
- AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS,INDEPENDÊNCIA NACIONAL, DEFESA DA PAZ NÃO INTERVENÇÃO, CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO, PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS, REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO, COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE, SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, erstellt von renata yoshino am 04/04/2018.
- Erstellt von
- renata yoshino
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