Zusammenfassung der Ressource
(TCEA2)
Organização Adm
- ORGANIZAÇÃO
- Entidade
- Políticas
- PJ Dir Pub
- autonomia política
- legislar
- auto-organizar
- ex. U E M DF
- Administrativas
- Não aut. política
- = execut, leg.
- autonomia administrativa
- Órgão
- Princípios
- Centralização
- Descentralização
- Política
- Administrativa
Anmerkungen:
- Em cada caso:
- O que transfere?- Qual o instrumento de legitimação?- Qual o tipo da PJ da entidade?
- Qual o prazo?
- Como é o controle?
- Existe hierarquia?
- Cite exemplos!
- POR SERVIÇO
- transfere = titularidade e execução
- instrumento = lei
- PJ = Dir Pri ou Dir Pub
- Prazo = indeterminado
- Controle = tutela
- hierarquia = não
- EXEMPLOS = Autarquia Fed.
- por Serviços, Funcional Técnica ou por Outorga
- lei
- por Colaboração ou Delegação
- contrato / ato unilateral
- Territorial ou Geográfica
- capac. legislativa
- sem autonomia
- capc. admin genérica
- Desconcentração
- controle hierarquico
- fun. administrativa
- Classificação
- em razão da matéria
- ex. Minis. Saúde
- em razão do grau ou da hierarquia
- ex. minis., secretarias
- critério territorial
- ex. Super. RF em SP
- ADM DIRETA
- = conj. orgãos
- = cent. competência
- ag. pub
- Teorias
- T. Mandato
- T. Representação
- T. Órgão
- p/ desemp ativ. adm
- forma = centralizada
- organização
- criação / extinção
- lei
- organização / funciona./atribuições
- dec. autônomo
- Capc. Processual
- não
- exceto
- MS -> defesa de prerrogativa
- Classificação
- estrutura
- simples / unitário
- composto
- atuação funcional
- singulares / unipessoais
- colegiados / pluripessoais
- posição estatal
- Independentes
- Autônomo
- Superior
- Subalterno
- outras
- Burocráticos
- hier. vertical
- Ativos / Consultivos / de Controle