Custeio da Seguridade Social

Custeio da Seguridade Social

1. Fonte de Recursos

   • Sociedade
     • Direta
       • Contribuição sindical
     • Indireta
       • Orçamento fiscal dos entes públicos
   • Recursos
     • União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Contribuições Sociais

2. artigo 195, da CF e Lei n. 8.212 e 8.213

   • quem provê
   • Trabalhadores
   • Empregadores
   • Importadores de bens e serviços
   • Orçamentos fiscais dos entes públicos
   • Receitas de concursos de prognósticos
   • Receitas de espetáculos desportivos

3. Contribuintes

   • Facultativos
     • Aqueles que não possuem renda. Ex: do lar e estudante
   • Avulsos
     • Aqueles que exercem trabalho tenporário
   • Especial
     • Produtor rural em regime de economia familiar
   • Individuais
     • Empresários
     • Religiosos. Ex: Padre
     • Autônomos
     • Exploradores de minério
     • Pessoa física que exerce atividades de agricultura e /ou pecuária
       • A área deverá possuir mais que 4 módulos fiscais
         • A área que possuir igual ou ser menor que 4 módulos ou que contenha atividade de pesca, com auxílio de empregados
   • Empregado: Celetista, comissionado ou doméstico

4. Alíquotas

   • Pessoa Física
     • 20%
       • Individual e Facultativo
         • Facultativo sobre o valor declarado e Individual o valor auferido
     • 11%
       • Individual e Facultativo com baixa renda
         • Incide sobre o salário mínimo e não dá direito de aposentadoria por tempo de contribuição, apenas por idade
     • 5%
       • MEI (Microeemprendedor) e Facultativo de baixa renda
     • 8, 9 e 11%
       • Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
         • Empregado: valor registrado na CTPS e avulso:remuneração auferida
       • Até R$ 1.693,72 = 8% / De R$ 1.693,72 a R$ 2.822,90= 9%/ De R$ 2.822,90 até R$ 5.645,80= 11%
         • Teto máximo para incidir a alíquota é de R$ 5.645,80
   • Pessoa Jurídica
     • Riscos ambientais: 1%, 2% ou 3%
     • 20% sobre o total das remunerações
     • Empresas ou aquelas que se equiparam