ÓRGÃOS SOCIETÁRIOS

ÓRGÃOS SOCIETÁRIOS

1. ASSEMBLÉIA GERAL

   • TEM COMPETENCIA PARA APRECIAR QUALQUER ASSUNTO DO INTERESSE SOCIAL, MESMOS OS ESPECÍFICOS.
   • ORDINÁRIA = QNDO TEM POR OBJETO AS MATÉRIAS PREVISTAS NO ART.132 LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS
     • I - TOMAR AS CONTAS DOS ADM, EXAMINAR, DISCUTIR E VOTAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
     • II- DELIBERAR SOBRE A DESTINAÇÃO DO LUCRO LIQ. DO EXERCICIO E A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
     • III - ELEGER OS ADM E OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
     • IV - APROVAR A CORREÇÃO DA EXPRESSÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL
   • EXTRAORDINARIO = NOS DEMAIS CASOS

2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

   • É O ORGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR
     • INTEGRADO POR 3 MEMBROS NO MÍNIMO
       • ELEITOS PELA ASSEMBLEIA GERAL
       • O PRAZO DE GESTÃO NÃO PODE EXCEDER 3 ANOS, MAS PODEM SER REELEITOS
   • FUNÇÃO = AGILIZAR O PROCESSO DE TOMADA DA DECISÃO

3. DIRETORIA

   • ORGÃO EXECULTIVO, COMPOSTO POR 2 OU MAIS, ELEITOS E DESTITUIVEIS AQUALQUER TEMPO PELO CONCELHO DE ADM., OU SE INEXISTENTE, PELA ASSEMBLEIA GERAL, DEVENDO O ESTATUTO ESTABELECER:
     • I- O NUMERO DE DIRETORES
     • II- O MODO DE SUA SUBSTITUIÇÃO
     • III- O PRAZO DE GESTÃO, NÃO SUPERIOR A 3 ANOS, PODENDO REELEIÇÃO
     • IV- AS ATRIBUIÇÕES E PODERES DE CADA DIRETOR