Nascimento e Extinção dos Estados I e II

Nascimento e Extinção dos Estados I e II

1. Nascimento

   • Os 3 elementos necessários - População, Território e Governo
   • Com a evolução da sociedade humana - Gens, frátrias, tribus, pólis, cidades-Estado, Estado nacional.
   • Nação e Estado
     • Nação é uma entidade de direito natural
     • Estado é um fenômeno jurídico
   • Estado - Realidade contingente e falível
     • Estrutura morfológica- realidade vital
       • Comunidade Nacional que não morre (o que pode designar-se é sua estrutura

2. Modo Originario

   • Decorrência natural da evolução das sociedades humanas .
     • Estado: órgão "positivador" do Direito Natural
   • Características: homogeneidade da população (raça, língua, religião, usos, costumes, sentimentos e aspirações comuns); constituição do Estado precedida de uma formação nacional. "a formação é inteiramente nova, nasce diretamente da população e do país, sem derivar de outro Estado preexistente"
   • Estados Modernos – pode dispensar a homogeneidade; Ex. Califórnia, EUA; (circunstâncias: irredutibilidade de interesses, necessidade de autonomia econômica/política; divergências de raça, interesses comuns, guerras, etc.)

3. Modos Segundários

   • quando vários Estados se unem para formar um novo Estado, ou, quando um se fraciona para formar outros
   • União
     • Confederação – união convencional de países independentes. Ex. Confederação Germânica;
     • Federação - união nacional interna; Ex. Brasil;
     • União pessoal – dois ou mais países e um só monarca; Ex. União Ibérica (é precária);
     • União pessoal – dois ou mais países e um só monarca; Ex. União Ibérica (é precária);
   • Divisão Nacional ou sucessorial: casos raros
   • Modos derivados: "quando a formação se produz por influências exteriores, de outros Estados"
     • Colonização - Ex. Brasil;
     • Concessão de direitos de soberania - Idade Média;
     • Ato de governo - por vontade do conquistador ou governante absolutista. Ex. Napoleão Bonaparte.
     • Desenvolvimento (progressivo) e declínio (corrupção, falta de educação, perversão da Justiça)

4. Extinção

   • Extinção - causas gerais (falta um dos três elementos) Extinção - causas específicas conquista – invasão emigração – abandono expulsão – coação renúncia de direitos de soberania – desaparecimento espontâneo, renúncia de direitos . Ex. México – Texas = EUA.

5. Justificação

   • Envolve direta ou indiretamente, os interesses comuns de todos os povos; Antiguidade – fatos arbitrários Jus gentium – consenso geral das Nações civilizadas; Soberania política – Direito público interno ( exclui interferências) e Direito público internacional (limites para convivência pacífica.

6. Teorias Justificativas

   • Das transformações, criação ou extinção de Estados.
   • Princípio das nacionalidades - impôs o direito de liberdade; Revolução Francesa – doutrina da não-intervenção;
   • Teoria das fronteiras naturais - delimitação territorial por acidentes geográficos;
   • Teoria do equilíbrio internacional - equilíbrio entre as grandes potências européias – PAZ ARMADA – é anti-democrática;
   • Teoria do livre-arbítrio dos povos - vontade nacional – “nenhuma potência tem o direito de submeter um Estado contra a vontade soberana da respectiva população”.(Condorcet, 1792).
     • autodeterminação dos povos América para os americanos – “cada povo deve formar a sua nacionalidade, não se admitindo a intervenção de outros Estados nos negócios internos de cada um”.

7. Conclução

   • “O nascimento e a extinção de Estados, como fatos que alteram sensivelmente a situação geográfica e política de uma determinada região ou mesmo de um Continente, reveste-se de importância transcendental, pois envolvem direta ou indiretamente, os interesses comuns de todos os povos”. Sahid Maluf