CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DETERMINADA PELA PORTARIA Nº8, DE 23/02/99

   • CARGA HORÁRIA 20 HORAS
   • ESTUDO DO AMBIENTE E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
   • PREVENÇÃO A AIDS
   • NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

2. CIPA

   • FORMADA POR FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DE FORMA VOLUNTÁRIA
   • COLABORA ELIMINANDO OU REDUZINDO RISCOS
   • REÚNE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS
   • BUSCA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
   • OBJETIVOS
     • LEVAR CONHECIMENTO DE ROTINA, NORMAS E INSTRUÇÕES SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
     • DEFINIR COMPETÊNCIAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CIPA
     • FIXAR DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA CIPA
     • CONHECER E IDENTIFICAR RISCOS NO TRABALHO
     • DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ACIDENTES DO TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES
   • ORGANIZAÇÃO
     • É COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO EMPREGADOR (INDICADOS)
     • E REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS (ELEITOS)
     • EM IGUAL NÚMERO
     • A QUANTIDADE É DEFINIDA PELO GRAU DE RISCO DE SUA ATIVIDADE CNAE
   • PROCESSO ELEITORAL
     • O EMPREGADOR DEVERÁ CONVOCAR AS ELEIÇÕES
     • 60 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO MANDATO EM CURSO
     • COMUNICAR AO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL
     • CONDIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL
       • DIVULGAÇÃO DE EDITAL
         • LOCAL DE FÁCIL ACESSO
         • PRAZO MÍNIMO DE 45 DIAS
         • INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO INDIVIDUAL
         • PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE NO MÍNIMO 15 DIAS
       • LIBERDADE PARA TODOS SE INSCREVEREM
       • GARANTIA DE EMPREGO PARA TODOS OS INSCRITOS ATÉ A ELEIÇÃO

3. CONCEITOS

   • ACIDENTE DO TRABALHO
     • SÃO TODAS AS OCORRÊNCIAS INDESEJÁVEIS, QUE INTERROMPEM O TRABALHO, CAUSAM FERIMENTOS E PODEM LEVAR ATÉ A MORTE
     • OCORRE NO EXERCÍCIO DO TRABALHO
     • CAUSA A MORTE, PERDA, REDUÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO
   • DOENÇA
     • PROFISSIONAL
       • AQUELA INERENTE OU PECULIAR A DETERMINADO RAMO DE ATIVIDADE
         • EX. TENDINITE
     • TRABALHO
       • RESULTA DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS EM QUE O TRABALHO É EXERCIDO