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Crimes contra a vida art. 121 - 128

Mario Eduardo Portugiesisch

Inhalt der Mindmap

Crimes contra a vida art. 121 - 128

  1. art 121 matar alguém

    • §1° diminuição de pena - motivo relevante social/moral ou forte emoção
    • Qualificadoras §2 cometido I-paga ou promessa II-mot. fútil III- veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio insidioso ou cruel IV - traição ou emboscada V - assegurar execução, ocultação, impunidade, vantagem de outro crime
    • feminicidio razão condição sexo feminino
  2. art 122 aux. induzim. instigação suicídio

    • + pena x2 I- mot. egoistico. II- menor/ capac. reduzida
  3. art 123 infanticídio 2 a 6 anos

    • matar influência puerperal, após parto
  4. art 124 aborto prov. gestante / c/ consentimento 1 a 3 anos

  5. 125 aborto terceiros 3 a 10 anos

    • sem consentimento
  6. 126 aborto terceiro 1 a 4 anos com consentimento

    • aumento pena p.u - se menor de 14 anos art 125
  7. 127 qualif. art 125 e 127

    • + 1/3 se lesão grave
      • X2 - se resulta morte
  8. 128 - não pune medico

    • salvar vida de gestante

Informationen

Beschreibung
Cód. Penal
Erstellt von
Mario Eduardo
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