RELAÇÕES DE GÊNERO E ETNO-RACIAL

RELAÇÕES DE GÊNERO E ETNO-RACIAL

1. Causas de discriminação

   • Raça
     • Cor da pele
       • Cultura
         • Religião / Crença
           • Idade / sexo
             • Convicção filosófica
     • Etnia

2. Eliminação das Formas de Discriminação Racial

   • Convenção ONU 1965
     • Ratificada Brasil 1963
       • Direitos a Igualdade Racial
         • Eliminação do preconceito
           • Distinção, exclusão ou restrição
             • Promoção da igualdade
   • Declaração Universal de 1948

3. Lei 12.288 Estatuto da Igualdade Racial

   • Discriminação no campo educacional
     • Carta Paulista I
       • Artigo 237, inciso I a VIII
         • Gozo do direito de igualdade
     • Plano Estadual de Educação
       • Respeito à dignidade e à liberdade
   • Gozo do direito de igualdade

4. Direito Brasileiro

   • Lei n. 1.390/51
     • Lei Afonso Arinos
     • Constitiução Federal de l988 Artigo 5º, incisos XLI e XLII
       • Dignidade da pessoa humana
         • Lei n. 7.716/89
           • Lei n. 9.459/97
       • Princípio básico fundamental