Direitos do Homem

Direitos do Homem

1. Ideal Universal

2. Problemas

   • Epistemológicos
   • Substanciais
   • Institucionais

3. Tipos

   • Abstratos
   • Universais
   • Morais
   • Preferenciais
   • Fundamentais

4. Novos problemas gerados pela institucionalização

   • Quatro Extremos
     • Escalão hierárquico supremo
     • Força de concretização suprema
     • Objetos sumamente importantes
     • Necessidade de interpretação
   • Três modelos da relação entre direitos fundamentais e democracia
     • Ingênuo
     • Idealista
     • Realista
       • Contradição
         • Democráticos
         • Ademocráticos
           • É necessário existir um caminho entre esses extremos
   • Representação política e argumentativa

5. Alexy

   • Normas jurídicas, por meio das quais são estabelecidos deveres de otimização aplicáveis em vários graus
   • Princípios
     • Larenz
       • Normas júricas que não possuem uma hipótese e uma consequência determinada.
     • Princípio da proporcionalidade
       • Supremo Tribunal Federal
         • Postulado normativo aplicativo, uma vez que é preciso atribuir-lhe um significado normativo autônomo
         • A proporcionalidade estabelece limites concreto-individuais à violação de um direito fundamental.
     • Kaufmann
       • Dever de proporcionalidade
         • Humberto Bergmann
           • Três elementos
             • Adequação
             • Necessidade
             • Proporcionalidade
         • É um princípio ou critério formal
     • Normas jurídicas mais importantes de um ordenamento jurídico
     • Se inserem nas categorias jurídicas
     • Estabelecem fins a serem perseguidos
     • Wollf- Bachof e Forsthoff
       • Os princípios funcionariam como fundamentos jurídicos para as decisões
   • Regras
     • Normas cujas premissas são, ou não, diretamente preenchidas