Zusammenfassung der Ressource
PNAB
- Princípios e diretrizes
- Universalidade;
Equidade;
Integralidade
- Regionalização e Hierarquização;
Territorialização; População Adscrita;
Cuidado centrado na pessoa;
Resolutividade; Longitudinalidade do
cuidado; Coordenação do cuidado;
Ordenação da rede; e Participação da
comunidade
- Conceito
- Conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, situadas no primeiro nível de
atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de
agravos, tratamento e a reabilitação.
- INFRAESTRUTURA
- I. Manutenção
regular da
infraestrutura e dos
equipamentos das
Unidades Básicas de
Saúde;
- II. Existência e
manutenção regular
de estoque dos
insumos necessários
para o seu
funcionamento das
Unidades Básicas de
Saúde;
- lll. Garantia pela gestão
municipal, de acesso ao
apoio diagnóstico e
laboratorial necessário
ao cuidado resolutivo
da população.
- AMBIÊNCIA
- refere-se ao espaço
físico (arquitetônico),
entendido como lugar
social, profissional e
de relações
interpessoais, que
deve proporcionar
uma atenção
acolhedora e humana
para as pessoas, além
de um ambiente
saudável para o
trabalho dos
profissionais de saúde
- FUNCIONAMENTO
- Carga horária
mínima de 40
horas/semanais,
no mínimo 5
(cinco) dias da
semana e nos 12
meses do ano,
possibilitando
acesso facilitado à
população
- RESPONSABILIDADES
- TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO: Garantir
a infraestrutura necessária ao
funcionamento das UBS; Estabelecer
prioridades, estratégias e metas para a
organização da atenção básica; Planejar,
apoiar, monitorar e avaliar a atenção
básica.
- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Garantir fontes de
recursos federais para compor o
financiamento da atenção básica; Definir
estratégias de articulação com as gestões
estaduais e municipais do SUS, com vistas
à institucionalização da avaliação e
qualificação da atenção básica; Formação
e garantia de educação permanente para
os profissionais de saúde da atenção
básica
- SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE E AO
DISTRITO FEDERAL: Ser corresponsável pelo
monitoramento da utilização dos recursos
federais da atenção básica transferidos aos
municípios; Analisar os dados de interesse
estadual gerados pelos sistemas de
informação; Promover o intercâmbio de
experiências entre os diversos municípios
para melhoria dos serviços.
- SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AO
DISTRITO FEDERAL: Destinar recursos
municipais para compor o financiamento
tripartite da atenção básica; Organizar,
executar e gerenciar os serviços e ações
de atenção básica; Garantir recursos
materiais, equipamentos e insumos
suficientes para o funcionamento das
UBS.
- FINANCIAMENTO
- TRIPARTITE
- Recursos per capita
- Recursos que estão
condicionados à
implantação de estratégias
e programas da Atenção
Básica.
- Recursos
condicionados à
abrangência da
oferta de ações e
serviços.
- Recursos de investimento.
- Recursos condicionados ao
desempenho dos serviços de
Atenção Básica com
parâmetros, aplicação e
comparabilidade nacional, tal
como o Programa de Melhoria
de Acesso e Qualidade.
- PROCESSO DE TRABALHO
- Definição do Território e
territorialização
- Responsabilidade Sanitária
- Porta de entrada preferencial
- Adscrição de Usuários,
desenvolvimento de ações de
vinculo e responsabilização
- Acesso
- O Acolhimento deve estar
presente em todas as
relações de cuidado
- TIPOS DE EQUIPES
- Equipe de Saúde da Família (eSF)
- Equipe da Atenção Básica (eAB):
- Equipe de Saúde Bucal (eSB)
- Núcleo Ampliado de Saúde
da Família e Atenção Básica
(Nasf-AB)
- Estratégia de Agentes
Comunitários de Saúde
(EACS):
- ESPECIFICIDADES
- Equipes de Saúde da
Família Ribeirinhas
(eSFR):
- Equipes de Saúde
da Família Fluviais
(eSFF):