Zusammenfassung der Ressource
SERVIÇOS PÚBLICOS
- SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIAMENTE DITOS
- CARÁTER DE ESSENCIALIDADE
- EXECUTADOS DIRETAMENTE PELO ESTADO
- CONSIDERADOS FUNDAMENTAIS
- TRATAMENTO DE AGUA
- ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR
- TRANSPORTE COLETIVO
- ESSENCIAIS
- SÃO OS PROPRIAMENTE DITOS
- DE NECESSIDADE PÚBLICA E CONSIDERADOS IMPRESCINDÍVEIS À SOBREVIVÊNCIA DA SOCIEDADE
- NÃO ADMITEM DELEGAÇÃO OU OUTORGA
- NÃO ESSENCIAIS
- SÃO OS DE UTILIDADE PÚBLICA
- ÚTEIS, PORÉM NÃO ESSENCIAIS
- CLASSIFICADOS EM:
- COMPETÊNCIA
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA
- PRESTADO POR:
- ESTADOS
- CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
- MUNCÍPIOS
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
- ESSENCIALIDADE
- USUÁRIOS
- GERAIS
- OFERTADOS PARA A SOCIEDADE COMO UM TODO
- NÃO POSSUEM DESTINATÁRIOS EXCLUSIVOS
- MANTIDO VIA IMPOSTOS
- INDIVIDUAIS
- POSSUEM DESTINATÁRIOS PREDETERMINADOS
- UTILIZAÇÃO PARTICULAR
- PASSÍVEL DE SER MENSURADO
- MANTIDO VIA TARIFAS E TAXAS
- FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO
- CENTRALIZADOS
- DESEMPENHADO DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO, EM SEU NOME E NA SUA RESPONSABILIDADE
- LIGADO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA
- COMPETÊNCIA DA:
- UNIÃO
- ESTADOS
- MUNICÍPIOS
- DESCONCENTRADOS
- DESEMPENHADOS PELO PODER PÚBLICO, PORÉM, HÁ UMA DISTRIBUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ORGÃOS DA ADM PÚBLICA
- DESCENTRALIZADOS
- PODER PÚBLICO TRANSFERE A TITULARIDADE OU A EXECUÇÃO
- PODENDO SER:
- TERRITORIAL
- INSTITUCIONAL
- AUTARQUIAS, ENTES PARAESTATAIS E/OU DELEGADOS
- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
- SEM ESSENCIALIDADE
- PODEM SER DELEGADOS Á TERCEIROS
- REGULAMENTAÇÃO É DO PODER PÚBLICO
- O RISCO É DO PRESTADOR DE SERVIÇOS