Zusammenfassung der Ressource
Estatuto do Servidor Público do DF - Art. 1º ao 16º
- Aplicação
- Regime Jurídico
- Servidores Públicos
- Administração
- Direta
- Autárquica
- Fundacional
- Órgãos Relativamente Autônomos
- Jardim Botânico
- Arquivo Público do DF
- Pessoa
- Investida
- Cargo Público
- Conjunto
- Atribuições e Responsabilidades
- Cometidas
- Efetivo
- Concurso Público
- Provas
- Provas e Títulos
- Validade
- Até 2 anos
- Prorrogável =
- Período
- Aprovados
- Prioridade
- Detrimento
- Novos Concursados
- Pedir
- 5 dias
- Publicação-Nomeação
- Reposicionamento
- Direito
- Subjetivo
- Posse
- Exceção
- Sitações Excepcionalíssimas
- Características
- Superveniência
- Imprevisibilidade
- Gravidade
- Necessidade
- Cadastro de Reserva
- Preteridos
Anmerkungen:
- Arbitrária
- Imotivadamente
- Ordem de Classificação
Anmerkungen:
- Possibilidade
- Novo Concurso
- Edital
- Reserva
- 20%
- PCD
- Compatibilidade
- Com o cargo
- Verificação
- Antes da Posse
- Decisão Denegatória
- Recurso
- Suspenção
- Prazo p/ Posse
- Não se Aplica
- PCD
- Apto
- Qualquer
- Trabalho
- Inaptos
- Qualquer
- Trabalho
- Comissão
- Livre
- Nomeação
- Exoneração
- Vedado
- Trabalho
- Gratuito
- Ressalvas em lei
- Organizados
- Carreira
- Remuneração
- Subsídio
- Estabilidade
- Após 3 anos
- Efetivo
- Exercício
- Não se Aplica
- Empresas Públicas
- CLT
- Sociedades de Economia Mista
- Militares
- Regime Próprio
- Vedada
- TB
- Acumulação
- Empregos e Cargos
- Pode ser alterado
- Lei
- STF e STJ
- Provimento
- Requisitos
- Básicos
- Nacionalidade Brasileira
- Exceção
- Estrangeiro
- Lei Federal
- Direitos Políticos
- Quitação
- Militares
- Eleitorais
- + 18 anos
- Aptidão
- Física e Mental
- Verificada
- Inspeção
Médica Oficial
- Específicos
- Lei
- Idade
- Psicotécnico
- Altura
- Momento
- Posse
- Cargos
- Comissão
- Direção
- Desempenho
- Atribuições
- Administração Superior
- Chefia
- Desempenho
- Relação
- Subordinação
- Assessoramento
- Auxiliar
- Mandato Eletivo
- Cargos Vitalícios
- Cargos
- Direção
- Chefia
- 50%
- Servidores de Carreira
- Nomeados
- Função de Confiança
- Exclusivo
- Efetivos
- Designados
- Formas
- Originário
- Nomeação
- Ato Administrativo Unilateral
- Competência
- Poder Executivo
- Governador
- Câmara Legislativa
- Presidente
- Tribunal de Contas
- Presidente
- Vedação
- Atos
- Retroativos
- Vedações
- Nepotismo
- Exceções
- Servidor Efetivo
- Compatíbilidade
- Escolaridade
- Complexidade do cargo
- Antes
- Vínculo Familiar
- Entre
- Agente
Público
- Nomeado ou Designado
- Em exercício
- Mesmo Órgão
- Anterior
- Vínculo Familiar
- Agente
Público
- Nível Hierárquico
- Igual
- Mais baixo
- Vedação Absoluta
- Familiar
- Subordinação Hierárquica
- Mediata
- Imediata
- A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha
reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da
autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para
o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de
função gratificada na administração pública direta e indireta
em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante
designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
- Derivado
- Reversão
- Invalidez
- Junta Médica
- Reabilitação
- Aposentadoria Inválida
- Constatação
- Administrativa
- Judicial
- Voluntariamente
- Preenchidos
- Requisitos Legais
- Interesse da Administração
- Edital
- Critérios
- Até 5
anos
- Aposentadoria
- Cargo
Vago
- Prazo
- 15 dias úteis
- Exercício
- Cargo
- Mesmo
- Resultante
- Transformação
- Vedação
- + 70 anos
- Aproveitamento
- Retorno
- Servidor
- Anteriormente
- Disponibilidade
- Conceito
- Extinção do cargo
- Servidor Estável
- Aguarda
- Aproveitamento
- Remuneração
- Proporcional
- Tempo de Serviço
- Mínimo
- 1/3
- Mês anterior
- Cargo
- Mesmo
- Resultante
- Transformação
- Outro
- Compatibilidade
- Remuneração
- Atribuições
- Prazo
- Até 30 dias
- Ciência
- Aproveitamento
- Exceção
- Doença
- Junta Médica Oficial
- Reintegração
- Invalidação
- Demissão
- Decisão
- Administrativa
- Judicial
- Restabelecimento
- Direitos
- Deixou de auferir
- Remuneração
- Outras Vantagens
- Retorno
- Cargo
- Anterior
- Transformado
- Extinto
- Disponibilidade
- Ocupado
- Terceiro
- Retorna
- Original
- Sem Indenização
- Aproveitado
- Cargo
- Similar
- Disponibilidade
- Prazo
- 5 dias Úteis
- Ciência
- Reintegração
- Recondução
- Reprovação
- Estágio Probatório
- Desistência
- Estágio Probatório
- Reintegração
- Ocupante
- Anterior
- Prazo
- Dia Seguinte
- Ciência
- Recondução