Litisconsórcio

Hipóteses de cabimento
1. COMUNHÃO: de direitos ou obrigações relativamente à lide;
2. CONEXÃO: pelo pedido ou pela causa de pedir
3. AFINIDADE: de questões por ponto comum de fato ou de direito.
Classificação
1. quanto à POSIÇÃO
  1. Ativo
  2. Passivo
  3. Misto
2. quanto ao MOMENTO
  1. Originário/Inicial
  2. Posterior/ulterior/superveniente/incidental
3. quanto à OBRIGATORIEDADE
  1. Facultativo
  2. Necessário
    1. Por determinação legal: p. ex.: usucapião de IMóvel, confinantes citados pessoalmente CPC 246,3. Citação de ambos os cônjuges quando se tratar de direito real imobiliário (CPC 73,1)
    2. quando, pela natureza da relação jurídica controvertida: a EFICÁCIA da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
4. quanto ao efeito da DECISÃO em relação a cada um
  1. Simples/Comum: possível decisão com conteúdo diverso para cada um dos litisconsortes
  2. Unitário: quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo UNIFORME para todos os litisconsortes.

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	Erstellt von Raffael Carvalho vor mehr als 6 Jahre