Zusammenfassung der Ressource
Constituição:
Princípios
Fundamentais
- Forma de
Estado
- Unitário
- Federação
- Forma de
Governo
- República
- Temporário
- Eleito
- Responsável
- Igualdade
Perante a lei
- Princípio Republicano:
não é clausula pétrea
- Voto Periódico: é
clausula pétrea
- Monarquia
- Vitalicidade
- Hereditariedade
- Irresponsabilidade
- Sistema de
Governo
- Presidencialismo
- Unipessoalidade da
chefia do Estado e
Governo
- Legitimidade popular
direta do presidente da
República
- Independência entre o
Legislativo e o Executivo
- Parlamentarismo
- Separação entre o
chefe de Estado e o
chefe de Governo
- Legitimidade
indireta do Poder
Executivo
- Interdependência do
Poder Executivo e
Legislativo
- Regime
Político
- Democrácia
- Direta
- Indireta
- Semidireta ou
participativa
- art. 1° da CF: Todo o poder emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente,
nos termos desta Constituição.
- Estado
Democrático de
Direito
- O Estado fede, a república é fogo, o
Presidente é sistemático e o regime é
democrático