Zusammenfassung der Ressource
Estatuto da cidade e a
participação social
- Aprovado em 2001
- Evoluiu após 15 anos
- Avanços insuficientes
- Elaboração de muitos planos alienados da realidade,
ineficazes em que a participação popular era contida ou
inexistente e em desrespeito à legislação cabível
- Tentativa de democratizar a gestão das cidades
- Através de instrumentos de gestão, como plano diretor
- Oferecer soluções ajustadas à realidade social
- Luta pela melhoria de problemas locais
- Demoracria direta
- Devido as dimensões geográficas e populacionais
- Transparência na gestão pública
- Governo divulgar formas de interferência da população no
processo decisório
- Necessidades cumpridas com mais emprenho quando compartilhadas com
os cidadãos
- Promover o respeito e a vontade da população
- Destinatários do planejamento urbano/ utilizadores dos
serviços oferecidos
- Equilíbrio entre instituições participativas e representativas
- Poder público/ representantes da população
- Demanda da população em exigir o direito de
participar da elaboração e aplicação de políticas
públicas
- Cidadãos informados e mobilizados
- Prevalência dos interesses coletivos sobre os individuais ou
mesmo sobre determinados grupos
- Abrangência de múltiplos interesses
- Diálogo e abertura governamental as questões coletivas
- Equilíbrio entre os interesses da população
- Critérios jurídicos e éticos
- Satisfazer as necessidades básicas dos cidadãos