PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA

PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA

1. Conduta humana nas ciências biológicas a luz de valor e princípios morais, conhecimento biológico + valores humanos

2. I e II Guerra

   • "Anjo da morte" - aprimoramento de raças, sensibilidade de gêmeos
   • Transgressão dos valores humanos -> regulamentação

3. Década de 60/70

   • Movimentos sociais para direitos civis, contestação (mudança de espírito), dilemas morais do desenvolvimento da medicina
   • 1º Transplante Cardíaco: pra quem fazer declaração de óbito? A continua vivo em B e o B morto?

4. Comitê de Ética Hospitalar

   • Determinação social? Comitê de leigos?
   • Violação da Ética em publicações - Caso Tuskegee (sífilis em negros - sangue ruim X descoberta da penicilina)
   • Relatório Belmont: Proteção dos Seres humanos em Pesquisas Bioéticas e Comportamentais

5. Princípios da Ética Biomédica - Beuachamps e Childress

   • Autonomia
   • Beneficência
   • Não maleficência
   • Justiça

6. I Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

7. Conselho Nacional de Saúde (CNS)

   • Avaliação de projetos de pesquisa - CEP/CONEP
   • Regulamenta pesquisa em seres humanos direta ou indiretamente que possam acarretar riscos maiores

8. BENEFICÊNCIA

   • Virtude de fazer o bem, disposição de agir de forma correta -> benevolência - todos os seres humanos a possuem
   • Bem é o fim visavel, atingível pela atividade
   • Tratamento para o bem do enfermo, segundo minha capacidade e juízo - HIPÓCRATES
   • Prevenir danos, retirar danos, promover bem -> ação

9. NÃO MALEFICÊNCIA

   • Complementa o I -> abster e não piorar Socorrer, ou ao menos não causar danos
   • Primum non nocere - acima de tudo não causar danos
   • Obrigação de não causar danos -> abstenção

10. JUSTIÇA

    • Modo como a instituição tratam dos fatos naturais (condições particulares dentro da sociedade)
    • Equidade = uso justo dos recursos para todos

11. AUTONOMIA

    • Regra Básica: Beneficência
      • Direito de tomar decisões que a afetem, livre de coações internas ou externas -> se não houver limite
    • Paciente dono do destino + médico dono do conhecimento = orientação compartilhada
    • Decidir o que é o seu bem-estar + liberdade de decidir + possibilidade de escolha -> autonomia
    • FUNDAMENTOS
      • Respeitar opinião divergente -> tolerância desde que não seja ameaça individual ou coletiva
      • Reduzida (transitória ou permanente) em crianças, coma, deficientes mentais, agudização de transtorno mental, drogas cabendo a teceiros, familiares ou profissionais de saúde decidirem pelo não-autonomo
    • CÓDIGO DE ÉTICA
      • É vedado ao médico deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou bem-estar, bem como exercer autoridade para limitá-lo. Pode demonstrar riscos e necessidade de tratamento conjunto
    • LIMITES
      • Não é absoluto -> respeito a dignidade e liberdade coletiva
        • O médico pode se opor a procedimentos como reprodução assistida, eutanásia ou aborto mesmo que haja amparo legal ou deontológico, não devendo chocar com sua autonomia, exceto se for risco de vida
          • Constituição Brasileira: ninguém é obrigado exceto em virtude da lei
            • Código Penal Brasileiro: Respeito desse direito ao punir, exceto em perigo de vida
              • Código de Ética Médica: consentimento salvo em risco de morte, respeitar a vontade de greve de fome apesar de cientificá-lo das complicações e tratar em risco iminente de morte, respeitar a decisão sobre diagnóstico e terapêutico salvo em risco iminente de morte

12. MÉDICO

    • Consultor: esclarecer e combater ameaças e riscos
      • Conselheiro: melhor estratégia
        • Parceiro: agir ou indicar alguém capaz de fazer
          • Companheiro: auxílio sempre que necessário
            • Autoritarismo: impor autonomia ao paciente -> paciente pode obter pela conduta que o médico acha melhor desde que esclarecido e seja sua vontade

13. RELAÇÃO MÉDICO - PACIENTE

    • Médico: BENEFICÊNCIA + NÃO MALEFICÊNCIA (FRATERNIDADE)
      • Paciente: AUTONOMIA (LIBERDADE)
        • Sociedade: JUSTIÇA (EQUIDADE)