RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

1. É A EDUCAÇÃO DO INDIVIDUO EM RELAÇÃO AOS VALORES SOCIAIS.

   • LEP SERVE PARA EFETIVAR A SENTENÇA MAS TAMBÉM PARA RESSOCIALIZAR E REEDUCAR E O PRESO, A LEP É UM INSTRUMENTO DE RESTAURAÇÃO PARA O PRESO VOLTAR A SOCIEDADE.
     • CONSIDERA-SE EGRESSO:
       • 1. LIBERADO DEFINITIVO, PELO PRAZO DE 1 ANO A CONTAR DA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO.
       • 2. O LIBERADO CONDICIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PROVA.

2. É FUNDAMENTAL UM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EGRESSO ENFRENTAR AS RESISTÊNCIAS NATURAIS QUE IRÁ ENCONTRAR DO LADO DE FORA DA PRISÃO. SEGUNDO A LEP, A ASSISTÊNCIA SOCIAL AO EGRESSO CONSISTE EM:

   • 1. ORIENTAÇÃO E APOIO PARA REINTEGRÁ-LO A VIDA EM LIBERDADE.
   • 2. NA CONCESSÃO SE NECESSÁRIO DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO, EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO POR 2 MESES PRORROGÁVEL POR UMA UNICA VEZ, COMPROVADA POR DECLARAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL O EMPENHO NA OBTENÇÃO DE EMPREGO.

3. PLANO INDIVIDUAL DE RESSOCIALIZAÇÃO (PIR)

   • TEM O OBJETIVO DE HUMANIZAR O DETENTO NA INSTITUIÇÃO CARCERÁRIA, EM UMA ORIENTAÇÃO HUMANISTA. TEM FINALIDADE DE ORIENTA-LO DENTRO DA PRISÃO, PARA QUE ELE POSSA SER REINTEGRADO EFETIVAMENTE, EVITANDO A REINCIDÊNCIA.

4. O TRABALHO, EDUCAÇÃO E O ESPORTE SÃO INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO.

   • ASPECTOS NEGATIVOS DA FALTA DE RESSOCIALIZAÇÃO
     • A REINCIDÊNCIA É O PRINCIPAL INDICADOR DE DEFICIÊNCIA DE QUALQUER SISTEMA DE ATENDIMENTO JURIDICO-SOCIAL, PORQUE ATRAVÉS DELA AS PESSOAS ENTRAM NAS INSTITUIÇÕES POR FALTAR CONDIÇÕES DE VIDA DIGNA, E AO SAIREM APRESENTAM AS MESMAS DEFICIÊNCIAS QUE ORIGINARAM SUA ENTRADA NO SISTEMA.

5. SANTA CATARINA É REFERÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO BRASIL, INCLUSIVE É PRA SER UTILIZADO COMO MODELO BASE NACIONAL.