Uso da Palavra II

Uso da Palavra II

1. Para encaminhamento de votação em rito ORDINÁRIO

   • Orador manifesta como vai votar, sugerir ou orientar voto, medida preparatória para votação; QUALQUER Senador, por 5 MIN, em geral na OD, inscrição ORAL, segue ordem; De votação de REQUERIMENTO é limitado ao signatário e um representante de partido/bloco, SALVO homenagem de pesar
   • Requerimentos que não admitem: permissão pra falar sentado, prorrogação sessão e prazo para apresentar parecer, dispensa interstício e prévia publicação no avulso eletrônico para inclusão na OD e de publicação redação final para sua apreciação imediata, de Senador solicitando a outro órgão docs, de comissão ou sena solicitando infos oficiais ou solicitando a publicação no DOSF de infos oficiais, de licença sena, de remessa a determinada comissão de matéria despachada a outra, de destaque de disposição ou emenda

2. Para encaminhamento de votação em regime de URGÊNCIA

   • Que dependem de requerimento; a)na mesma sessão requerimento- autor, relator e um sena de cada partido por 1,5 MIN, b)na 2ª e 4ª sessão pós requerimento- relator e líderes partido/bloco (ou oradores por esse indicados) por 5 MIN

3. Para Explicação Pessoal

   • Qualquer senado, desde que NOMINALMENTE citado (não necessariamente negativa), em qualquer fase- esclarecer fato ou ato que lhe atribuíram em discurso ou aparte -> no MÁXIMO 2 oradores na mesma sessão; APÓS encerrado discurso principal (mesmo se tiver ocorrido em aparte), tem 5 MIN, inscrição oral

4. Para Comunicação Inadiável, manifestação de aplauso e homenagem de pesar

   • 1-Qualquer SENA, em qualquer parte sessão, por 5 MIN, UMA vez por sessão para divulgar info importante (urgente ou relevante); 2-Igual, para a expressar congratulações, júbilo ou cumprimentos a determinado órgão, autoridade ou fato; 3-Igual, para expressar pêsames por falecimento ou fato;
     • HOMENAGENS APLAUSO: 2.1-Em sessão especial: Senado pode interromper ou convocar sessão especial para comemorar ou receber altas personalidades, juízo do Presi ou por deliberação plenário (requerimento 6 senas), no MÁX 2/MÊS (salvo recepção de Chefe de Estado ou de Governo ou autoridade equivalente), às segundas ou sextas, máx 2h; homenagem a mesma efeméride ou pessoa- SÓ 1 a cada 10 ANOS; 1ª homenagem apenas APÓS 25 ANOS do fato; OK convidados á Mesa e Plenário; Parlamentar estrangeiro só será recebido se tiver tratamento equivalente lá; Independe de quórum, será convocada em DOSF ou por outro meio oficial; Somente usarão da palavra os senadores previamente designados pelo Presi ou por líder de partido/bloco -> VEDADO APARTE;
       • 2.2-Envio de Expediente Oficial: senador pode apresentar requerimento de voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura -> lido no período do expediente, encaminhado em nome do AUTOR; Se ato público ou relevante (inter)nacionalmente, pode por requerimento subscrito por 1/3 e aprovação plenário ou por comissão permanente, ser encaminhado em nome SENADO; requerimentos não apreciados na sessão apresentada são arquivados definitivamente
     • HOMENAGENS PESAR- 3.1:Voto Pesar: requerimento só admitido por motivo de luto nacional decretado peço Executivo ou por falecimento: presi/vice RP, ex membro CN, quem exerça ou tenha exercido cargos: Min STF, presi TSU, TCU, Min Est, Gov EST/TERR/DF, Presi AL ou TJE, Chefe Missão Diplo de país estrangeiro junto ao BR (vice-versa), pessoa de relevo na política-adm inter;
     • Pode ocorrer 1 min silêncio após uso da palavra; Requerimento levantamento sessão APENAS morte Presi/Vice ou membro CN; Possível: a)apresentar condolências a familia, Estado nascimento ou atuação, partido político e altas entidades culturais a que haja pertencido, b)representação nos funerais e cerimônias de homenagem
       • 3.2-Sessão de Pesar: caso de falecimento Sena, a)Presi comunica a Casa e propõe que sessão sejam em sua memória, deliberando com qualquer nº; b)Representa em cerimôneas, por comissão constiuída com no MÍN. 3 SENA, designados Presi de ofício, ou deliberação Plenário (sem embargo outras homenagens aprovadas)
       • 3.3- Representação externa: atendendo a convite pode representar (por sena ou comissão temp. externa) em ato de cunho regi,inter ou nacional- proposta Presi, requerimento Sena ou comissão e deliberação Plenário; Se ato excepcional, Presi pode avocar; Se não puder deliberar, presi pode autorizar para: chega/partida de pessoa com destaque na vida pública (inter)nacional, solenidade relevante inter/nacional, funeral ou cerimônia que caiba segundo RISF

5. Pela Ordem

   • Indagação sobre trabalhos em andamento, quanto à observância RI, indicação de falha ou equívoco em relação a matéria da OD -> VEDADO abordar assunto já resolvido por Presi; Qualquer Sena, por 5 MIN, em qualquer fase, inscrição oral -> dirigido a Presi que decide, SEM RECURSO e contradita (reclamação RI e erro OD)

6. Questão de Ordem

   • Para suscitar QO ou contraditar QO (APENAS 1 Sena); Qualquer fase, por 5 min -> DÚVIDA* sobre interpretação ou aplicação RI; Deve ser clara, indicar dispositivo e referir-se a caso concreto (tese de natureza doutrinária ou especulativa NÃO); Presi decide, COM recurso a plenário de ofício (presi) ou requerimento (formulado por líder partido/bloco ou apoiado por), oral e imediatamente após decisão; SIMPLES precedente (obrigatório só se incorporar RI); NINGUÉM fala sobre QO já resolvida; Recurso: FACULTATIVO solicitar audiência CCJ se interpretação CF- parecer em 2DU, pós prazo com ou sem inclui na OD -> matéria urgente: profere imediatamente, pode Presi ou relator solicitar prazo não superior a 2H

7. Nas Explicações Pessoais

   • Após OD, qualquer senado, por 20 MIN, tema livre, inscrição LIVRO; Tempo qeu restar -> preferências líderes (inscrição ORAL)