Constituições Brasileiras

Constituições Brasileiras

1. 1° CONSTITUIÇÃO - 1824

   • CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA.
   • GOVERNO
     • MONÁRQUICO, AUTORITÁRIO E CENTRALIZADO.
       • FIGURA DO IMPERADOR
     • VOTO CENSITÁRIO
       • BASEADO NA RENDA
       • EXCLUI-SE MULHERES
     • BICAMERAL - CÂMARA DOS SENADORES E DEPUTADOS
       • O SENADO ERA VITALÍCIO
   • 4 PODERES
     • EXECUTIVO
       • SUBORDINADO AO IMPERADOR
     • LEGISLATIVO
     • JUDICIÁRIO
     • MODERADOR
       • ASSEGURAR O PODER DO TRONO
   • RELIGIÃO CATÓLICA

2. 2° CONSTITUIÇÃO - 1891

   • EXTINÇÃO DO PODER MODERADOR
     • ADOÇÃO DA TRIPARTITE
     • PRESIDENCIALISMO
   • CRIAÇÃO DO STF
   • RELATOR - SENADOR RUI BARBOSA
   • ELEIÇÕES DIRETAS
     • MANDATOS DE 4 ANOS
     • VOTO UNIVERSAL
       • NÃO SECRETO
       • EXCLUI-SE MULHERES
       • EXCLUI-SE ANALFABETOS
       • VOTO DE CABRESTO
   • DECLARAÇÃO DE DIREITOS
     • EXTINGUIDO-SE
       • PENA DE MORTE
       • PENA DE BANIMENTO
       • PENA DE GALÉS
     • HABEAS CORPUS
     • LIBERDADE RELIGIOSA
       • IGREJA CATOLICA PERDE RELIGIÃO OFICIAL

3. 3° CONSTITUIÇÃO - 1934

   • PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
     • FIXOU O PRIMEIRO SALÁRIO MINIMO.
       • CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
         • VEDAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
         • JORNADA DE TRABALHO
           • 8H DIÁRIAS
           • DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
         • FERIAS REMUNERADAS
     • TRÊS PODERES
   • LIBERAL
   • VOTO OBRIGATÓRIO
     • SECRETO
     • A PARTIR DOS 18 ANOS
     • VOTO FEMININO
       • CELINA GUIMARÃES - MOSSORÓ
     • CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
   • CRIAÇÃO DO MANDATO DE SEGURANÇA
   • VIGOROU POR 3 ANOS

4. 4° CONSTITUIÇÃO - 1937

   • "ESTADO NOVO"
     • DECRETADO ESTADO DE SITIO
     • GOLPE POLITICO
       • VARGAS QUERIA PERMANECER NO PODER
         • INSPIRAÇÃO NO MODELO FASCISTA EUROPEU
           • DISCURSO ANTI-AMEAÇA COMUNISTA
           • APOIO POPULAR
         • REGIME DITATORIAL
           • "POLACA"
           • EXTINGUIU
             • VICE - PRESIDENTE
             • LIBERDADE POLITICA E PARTIDÁRIA
             • INDEPENDÊNCIA DOS PODERES
             • AUTONOMIA FEDERATIVA
             • LIBERDADE DE IMPRESA
         • PRISÃO E EXIÍIO DOS OPOSITORES
     • PENA DE MORTE

5. 5° CONSTITUIÇÃO - 1946

   • REDEMOCRATIZAÇÃO
     • CONGRESSO REASSUME O PODER
       • FIM DA PENA DE MORTE
       • ELEIÇÕES DIRETAS
         • PRESIDENTE E CÂMARAS
           • MANDATO POR 5 ANOS
   • FIM DO "ESTADO NOVO"
     • GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
     • INDEPENDÊNCIA DOS TRÊS PODERES
     • 1961 - ADOÇÃO DO PARLAMENTARISMO
       • 1963 - ANULADA POR PLEBISCITO
         • PRESIDENCIALISO

6. 6° CONSTITUIÇÃO - 1967

   • DITADURA DO REGIME MILITAR
     • PROMULGADA POR CASTELO BRANCO
       • AUTORITARISMO
       • ARBÍTRIO POLÍTICO
     • BIPARTIDARISMO
     • ELEIÇÕES INDIRETAS
       • MANDATO DE 4 ANOS
         • PRORROGÁVEIS POR 6 ANOS
     • AI-5
       • FECHAR O CONGRESSO
       • CASSAR MANDATOS
       • SUSPENDER DIREITOS POLITICOS
     • GOVERNOS MILITARES
       • PODERES DE LEGISLAR
         • POLITICA
         • ELEITORAL
         • TRIBUTÁRIA
         • ECONÔMICA
       • CONTROLE SOBRE OS TRÊS PODERES
       • JUNTA MILITAR
   • EXISTEM CORRENTES QUE VÊ A EMENDA DE 1969 COMO UMA NOVA CONSTITUIÇÃO.

7. 7° CONSTITUIÇÃO - 1988

   • CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
     • REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
       • PROMULGADA NO GOVERNO JOSÉ SARNEY
         • ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
           • ELEITA
           • PERMITE EMENDAS POPULARES
       • FEDERALISMO E PRESIDENCIALISMO
       • AUTONOMIA DOS TRÊS PODERES
     • DIREITOS INDIVIDUAIS
     • LIBERDADES PÚBLICAS
     • INVIOLABILIDADES
       • VIDA
       • LIBERDADE
       • IGUALDADE
       • SEGURANÇA
       • PROPRIEDADE
     • VOTO PERMITIDO
       • MAIORES DE 16 ANOS
       • MULHERES
       • FACULTATIVO A ANALFABETOS
     • ABERTURA A INICIATIVAS PRIVADAS
     • PREVISÃO DO PLEBISCITO
   • ELEIÇÃO
     • MANDATO DE 4 ANOS
       • PERMITIDO REELEIÇÃO