TEORIAS PARA O SURGIMENTO DO ESTADO E DO PODER

TEORIAS PARA O SURGIMENTO DO ESTADO E DO PODER

1. Kant afirma que o poder regula, através da lei, a liberdade do indivíduo.

   • A vida em sociedade torna-se possível graças a legislação civil efetivada pelo uso do poder cujo representante é o Estado.
     • Há teorias que afirmam eu o Estado é resultado da união de homens livres que consentem em abandonar sua individualidade para fazer parte de um mundo de leis que garanta a liberdade de todos. São as TEORIAS CONTRATUALISTAS.
       • De acordo com o contrato original, todos renunciam à sua liberdade externa para reassumi-la imediatamente como membros de uma coisa pública, ou seja, de um povo considerado como um Estado.
         • Renunciando sua liberdade selvagem e sem lei par de se ver com sua liberdade toda não reduzida dependência às leis, ou seja, numa condição jurídica, uma vez que essa dependência surge de sua própria vontade legisladora.
           • Para Hegel o Estado é o centro da vida ético-política que inclui a plena efetivação do indivíduo no conjunto de interesses de coletividade.
             • O Estado não representa simplesmente a soma dos eus particulares, mas um grande Eu que insere a todos como força do autodesenvolvimento da consciência de si como princípio coletivo.
               • Sendo assim, o Estado, na concepção de Hegel, tem em si a ideia de representar a totalidade político-social, de encerrar em si o mundo público e o mundo privado, a restauração da vida ética a partir da representação grega.
                 • O Estado é para Hegel, ao mesmo tempo, tanto poder como unção, por sinal uma fundação política cujo escopo é o trato da coisa pública, enquanto devidamente pública, isso para a satisfação do indivíduo, socialmente.
                   • Hobbes considera o Estado como uma pessoa artificial criada pelos homens por meio de um pacto pelo qual passam a constituir um corpo político, superando a noção de comunidade e construindo a de sociedade, que por vontade própria, se associam visando interesses recíprocos.
               • Cabe ao Estado o poder comum e absoluto que lhe permite controlar a natureza do homem e ser soberano para resolver todos os problemas e ditar soluções e definir regras para um bom convívio em sociedade.
                 • A sociedade civil é o Estado propriamente dito.
                   • Trata-se da sociedade vivendo sob o direito civil, isto é, sob as leis promulgadas e aplicadas pelo soberano.
                     • Locke também considera que o Estado se institui a partir do contrato social, porém define que cabe a ele apenas garantir o respeito pelos direitos naturais dos cidadãos.
                       • A teoria de Locke sobre o Estado dá conformidade ao atendimento dos interesses da burguesia em ascensão e fornece respostas para os graves conflitos políticos e religiosos que devastavam a Inglaterra no século XVII.
                       • Deus escreve Locke, é um artífice, um obreiro, arquiteto e engenheiro que fez uma obra: o mundo.
                         • Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse e, ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse que o teria com o suor de seu rosto.
                           • Por todos esses motivos, Deus instituiu, no momento da criação do mundo e do homem, o direito à propriedade privada como fruto legítimo do trabalho. Por isso, de origem divina, ela é um direito natural.
                             • Para Rousseau o Estado surgido do contrato social é representado pelo soberano – povo.
                               • Os indivíduos, pelo contrato, criaram-se a si mesmos como povo e é a este que transferem os direitos naturais para que sejam transformados em direitos civis.
                                 • Assim sendo, o governante não é o soberano, mas o representante da soberania popular.
                                   • Enquanto criam a soberania e nela se fazem representar, são cidadãos.
                                     • Um Estado existe onde há um mecanismo político de governo controlando determinado território, cuja autoridade conta com o amparo de um sistema legal e da capacidade de utilizar a força militar para implementar suas políticas.