História das Constituições Brasileiras

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Amanda kênia
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Amanda kênia
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História das Constituições Brasileiras
  1. 1824 Império
    1. outorgada pelo D. Pedro 1
      1. voto censitário
        1. eleições indiretas
          1. poder executivo, cargo perpétuo
    2. 1891 República
      1. elaborada através de Assembléia Constituinte
        1. voto universal para maiores de 21 anos
          1. eleição direta para presidente , com mandato de quatro anos. Mulheres, analfabetos e militares de baixa patente ficam excluídos do direito de votar
      2. 1934
        1. elaborada por Assembléia Constituinte
          1. voto obrigatório para presidente, incluindo mulheres
        2. 1937
          1. outorgada por Getúlio Vargas
            1. eleição indireta para presidente e mandato de seis anos
              1. os governadores passam a ser nomeados pelo presidente
                1. tais medidas são consideradas um retrocesso da democracia
                  1. estado novo
          2. 1946
            1. elaborada por Assembléia Constituinte
              1. novamente eleições diretas para os cargos do Executivo incluindo legislativo e presidente ( cinco anos de mandato)
                1. promulgada, governo Dutra
                  1. voto liberal e democrático
                    1. voto secreto e universal
            2. 1967
              1. votada pelo Congresso Nacional, e imposta pela ditadura após o golpe de 1964. Através dos Atos Institucionais, os miliares cassavam seus opositores
                1. eleições para presidente voltam a ser indiretas, revelando traços de despotismo do regime milita que se iniciaria
              2. 1988
                1. Constituição que vigora até nos dias de hoje
                  1. elaborada por Assembléia Constituinte,
                    1. eleições diretas para prefeitos , governadores, e presidente da República, mandato de quatro anos
                      1. voto obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para cidadãos entre 16 e 17 anos
                2. 1969
                  1. ortorgada pela junta militar
                    1. permitia a substituição do presidente pela propria junta
                  2. Nome das Alunas: Amanda Kênia, Ana Carolina, Andressa Barros
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