NBC PG 200

NBC PG 200

1. SEÇÃO 200 – APLICAÇÃO DA ESTRUTURA CONCEITUAL – PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE EM EMPRESA

   • Requisitos e material de aplicação
     • O profissional da contabilidade deve cumprir com os princípios fundamentais descritos na Seção 110 da NBC PG 100 e aplicar a estrutura conceitual descrita na Seção 120 da NBC PG 100 para identificar, avaliar e tratar as ameaças ao cumprimento dos princípios fundamentais.
   • Requisitos e material de aplicação
   • Identificação de ameaças
   • Avaliação das ameaças
   • Tratamento das ameaças
   • Comunicação com os responsáveis pela governança

2. SEÇÃO 210 – CONFLITOS DE INTERESSES

   • Requisitos e material de aplicação
     • O profissional da contabilidade não deve permitir que conflito de interesses comprometa o julgamento profissional ou comercial.
   • Identificação de conflitos
   • Ameaças criadas pelos conflitos de interesses
   • Divulgação e consentimento

3. SEÇÃO 220 – PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

   • Requisitos e material de aplicação
     • O profissional da contabilidade de todos os níveis em organização empregadora está envolvido na preparação ou na apresentação de informações dentro e fora da organização.
   • Uso de critério na preparação ou apresentação das informações
   • Confiança no trabalho de outros
   • Tratamento de informações que são ou podem ser enganosas
   • Documentação
   • Outras considerações

4. SEÇÃO 230 – ATUAÇÃO COM COMPETÊNCIA SUFICIENTE

   • Requisitos e material de aplicação
     • O profissional da contabilidade não deve, de forma intencional, enganar a organização empregadora quanto ao nível de competência ou experiência que ele tem.

5. SEÇÃO 240 – INTERESSE FINANCEIRO, REMUNERAÇÃO E INCENTIVO RELACIONADO COM O RELATÓRIO FINANCEIRO E A TOMADA DE DECISÃO

   • Requisitos e material de aplicação
     • O profissional da contabilidade não deve manipular informações ou usar informações confidenciais para ganho pessoal ou para o ganho financeiro de outros.

6. SEÇÃO 250 – INCENTIVO, INCLUINDO PRESENTES E AFINS

   • Exigências e material de aplicação
     • Incentivo é o objeto, a situação ou a ação que é utilizada como meio de influenciar o comportamento de outra pessoa, mas não necessariamente com a intenção de influenciar o comportamento desse indivíduo de maneira inadequada. Os incentivos podem variar de atos afins de menor relevância entre parceiros comerciais a atos que resultam em não conformidade com leis e regulamentos. O incentivo pode tomar várias formas diferentes, como, por exemplo:
       • presentes;
       • afins;
       • entretenimento;
       • doações políticas ou beneficentes;
       • apelos à amizade ou à lealdade;
       • oportunidades de emprego ou outras oportunidades comerciais;
       • tratamento preferencial, direitos ou privilégios.
   • Incentivo proibido por lei e regulamento
   • Incentivo não proibido por lei e regulamento
   • Familiar imediato ou próximo

7. SEÇÃO 260 – RESPOSTA À NÃO CONFORMIDADE COM LEIS E REGULAMENTOS

   • Objetivos do profissional da contabilidade com relação à não conformidade com leis e regulamentos
   • Requisitos e material de aplicação
     • A não conformidade com leis e regulamentos (não conformidade) consiste em ações de omissão ou de cometimento, intencionais ou não intencionais, que são contrários às leis ou aos regulamentos vigentes, praticados pelas partes a seguir:
       • a organização empregadora do profissional da contabilidade;
       • os responsáveis pela governança da organização empregadora;
       • a administração da organização empregadora;
       • outras pessoas que trabalham para a organização empregadora ou sob sua direção.
   • Responsabilidade da administração e dos responsáveis pela governança da organização empregadora
   • Responsabilidades de todos os profissionais da contabilidade
   • Responsabilidade do profissional da contabilidade sênior em empresa
   • Responsabilidade do profissional da contabilidade que não o profissional da contabilidade sênior

8. SEÇÃO 270 – PRESSÃO PARA A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

   • Requisitos e material de aplicação
     • O profissional da contabilidade não deve:
       • permitir que a pressão de outros resulte em violação ao cumprimento dos princípios fundamentais;
       • pressionar outros que o profissional da contabilidade sabe ou tem motivo para acreditar que fariam com que outras pessoas violassem os princípios fundamentais.