PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1. ABERTA

   • EAPC ou seguradoras
     • PGBL
       • DEDUZ NO IRPF
     • VGBL
       • NÃO DEDUZ NO IRPF

2. FECHADA

   • EFPC "FUNDOS DE PENSÃO"
     • GRUPOS DE TRABALHADORES
       • PATROCINADORES
       • INSTITUIDORES
     • Conselho deliberativo
       • órgão colegiado representativo, ao qual compete deliberar sobre as diretrizes da entidade de previdência e definir a política de investimento para aplicação do patrimônio administrado pelo fundo de pensão.
     • Conselho fiscal
       • órgão responsável pela fiscalização e controle interno das atividades do fundo de pensão.
     • Diretoria Executiva
       •  órgão responsável pela administração financeira e patrimonial do fundo de pensão.
     • Instrumentos contratuais
       • Estatuto
         • Toda entidade fechada de previdência complementar tem Estatuto próprio. O Estatuto é integrado por um conjunto de regras, com o objetivo de estabelecer padrão mínimo de funcionamento.
       • Regulamento
         • No regulamento do plano de benefícios estão escritas as regras contratuais que regem os direitos e as obrigações de cada participante e do respectivo patrocinador e/ou instituidor com o plano de benefícios.
   • BENEFÍCIO DEFINIDO
   • CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
   • CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

3. CSNP

4. SUSEP

5. PREVIC

6. PREVI / BB (1904), PETROS (1970)

   • Lei nº 6.435/77
     • Lei Complementar nº 108/2001
       • Lei Complementar nº 109/2001
       • Decreto-Lei nº 4942/2003