homicídio art. 121

homicídio art. 121

1. crime comum

   • sujeito ativo: comum
   • sujeito passivo: comum desde q já tenha vida extrauterina

2. dolo, dolo eventual e culpa

   • dolo: quando tenho a intenção
   • dolo eventual: quando o agente assume o risco de sua conduta
   • culpa: quando o agente age com imprudência, negligência e imperícia

3. em regra: homicídio simples ñ será hediondo

4. homicídio privilegiado

   • Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de  1- relevante valor social  2- relevante valor moral, ou  3- sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida(logo depois, quase no mesmo momento) a injusta provocação da vítima
   • caso de diminuição da pena: 1/6 a 1/3
     • o juiz deve aplicar a diminuição mas ele tem liberdade p escolher o quantum
   • ñ será hediondo

5. a premeditação do homicídio ñ afasta a privilegiadora

   • mas a premeditação por si só ñ é qualificadora

6. erro na execução

   • Erro na execução Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
   • a pessoa irá responder como se ela tivesse matado a pessoa q ela queria
     • ñ será levado em conta as caract. da pessoa q foi atingida acidentalmente

7. é possível crime privilegiado- qualificado (homicídio híbrido)

   • desde q a qualificadora seja OBJETIVA
   • ñ será hediondo

8. homicídio qualificado

   • § 2º Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo futil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena – reclusão, de doze a trinta anos ***Feminicídio (Incluído pela Lei n. 13.104, de 2015) VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: (Incluído pela Lei n. 13.104, de 2015) VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: (Incluído pela Lei n. 13.142, de 2015) VIII – (VETADO): (Incluído pela Lei n. 13.964, de 2019) Pena – reclusão, de doze a trinta anos.
   • qualificadoras objetiva
     • quando cabe concurso de pessoas, e todas as pessoas envolvidas terão a mesma qualificadora
     • III, IV (exceto traição), VI
       • III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV – de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: (Incluído pela Lei n. 13.104, de 2015)
     • § 2°- A fala oq é o feminicídio
       • § 2º-A. Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: (Incluído pela Lei n. 13.104, de 2015) I – violência doméstica e familiar; (Incluído pela Lei n. 13.104, de 2015) II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
       • Informativo 625 do STJ: não caracteriza bis in idem o motivo torpe e a qualificadora feminicídio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica.
       • § 7° causas de aumento de pena APENAS ao feminicídio aumento de 1/3 a 1/2
         • § 7º A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: (Incluído pela Lei n. 13.104, de 2015) I – durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; (Incluído pela Lei n. 13.104, de 2015)  II – contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;  III – na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima; (Redação dada pela Lei n. 13.771, de 2018)IV – em descumprimento das medidas protetivas de urgência
   • qualificadoras subjetiva
     • cabe concurso de pessoas, mas as pessoa envolvidas podem ter qualificadoras diferentes 
     • I, II, V, VII, (traição) IV
       • I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo futil; IV – à traição VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

9. homicídio funcional

   • VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição
   • mato um agente público, ou família dele, só pelo fato dele ser da segurança pública

10. causas de aumento de pena

    • § 4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3, se o crime resulta de  1-inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou 2- agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou 3- foge para evitar prisão em flagrante. **Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos. 
    • § 6º A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.  
    • homicídio culposo ñ terá tentativa
    • hipótese em q o juiz poderá deixar de aplicar a pena
      • § 5º Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

11. OBS: nos crimes de homicídio permite a interpretação analógica

    • poderá ser in mallam ou bonam partem