artnocil ‖ A Tactic Coloration

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1. DISP~ FINAIS

   • • Æ121
       • ↓£ Ñ SE APLICA às lic~s instauradas e aos ctrts assinados ANTES DA SUA VIG~
         • «»
           • Æ57
           • Æ65 §s1,2,8
           • Æ78, XV
           • Æ5, µ
           • ↔ pgto das Фs na ordem crono
             • até 90 dd da vig~ d↓£: obs separa~te p/ as Фs ↔ aos ctrts regidos por £ anterior
       • §'
         • ctrts ↔ IMÓVEIS do patrim da U
           • continuam regidos by DC9.760 + alter~s
         • ctrts ↔ OP's CRÉDT (int/ext) by U ou CCSS Ǥ do TN
           • continuam regidos by £ pert~, aplica~ ↓£ nqↄ
         • Æ122
           • CCSS's AIRLINES
             • obs proced~ lic~ Ǝ a ser estab by CBA
           • Æ123
             • REPART~s SEDIADAS no EXTERIOR
               • suas lic~s e ctrt~s adm obs as pecus locais e os ℗ Δcos d↓£, na F Ԙ~Ǝ
             • Æ124
               • lic~s e ctrts PMSS ou CCSS svs pubs
                 • aplica-se regras d↓£ q ñ conflitem c/ £Ǝ
               • §'
                 • lic~s CCSS SVS c/ exec~ prévia obras s/ previsão de desembolso by adm ccdd~te
                   • DISP~s os #2-4, Æ7
     • • Æ117
         • Æ118
           • Æ119
             • SEM, ⌂s / funds pubs e d+ Ϟs ctrls (dir / indir~) by U e by Ϟs do 118
               • editarão Ԙs PRÓPRIOS, devida~ public (sujeitos portanto, à ↓£)
                 • §'
                   • Ԙs Ωm ser public na press ofc após aprov by ☆sup↑ dos ≈ Ɵ, soc's e Ϟ à q estão vinc
             • Æ120
               • valores fix by ↓£
                 • podem ser revistos anual~ by PE, q os fará publicar no DOU, obs~ como ∫sup↑ o IGPM no período
           • E/DF/M e Ϟs adm indir
             • Ωm adaptar, ao < n↓£, suas Ͷs de lic~ e ctrts
         • O/S/C/Alien~s done by Ɵs PL e PJ e Trib Contas
           • regem-se by Ͷs d↓£, nqↄ, nas 3 esferas adm (F/E/M)
       • • Æ116
           • §3
             • • PARCELAS DOS CONVÊNIOS RETIDAS
               • as parc's do convênio serão liberadas em cf~ c/ plano aplic~ aprov, EXCETO nos CASOS SEGUINTES, as quais ficarão RETIDAS até o saneam~ das improper's oco≈s:
               • 1
                 • ñ havido c/prov~ da boa e regular aplic~ das parc anterior~te recebida, F £ aplicável, Г med~ proced~s de fiscaliz local, periodic~ realizados by Ɵ ᴠ Ϟ descentraliz dos recus ou by Ɵcomp~ do SCI da adm
                 • 2
                   • 3
                     • executor deixar de adotar medidas sanead's apont☞s by partic~ repassador recus ou by integr~s do ≈ SCI
                   • ou
                     • verificado
                       • desvio de final~ na aplic~ dos recus
                       • atrasos ñ justif's no cumpr~ das etapas / fases program's
                       • práticas atentatórias aos ℗ fundam~ de adm nas ctrt~s
                       • d+ atos praticados na exec~ do convênio
                     • inadimp~ executor c/ ↔ a outras clauses conveniais Δs
             • §4
               • SALDOS de CONVÊNIO, enqto ñ utiliz's, serão Ф~te aplic's:
                 • ou
                   • POUPANÇA (de instit~ fin ofc): se previsão uso ≥ 1 mês
                   • FUNDO SHORT-T ou OP MERC ABERTO lastreada em títulos da dívida pública: se previsão uso < 1 mês
                   • §5
                     • RECEITAS FIN do §4 são Ф~ computadas a crédt do convênio e aplic's Œ~ no obj de sua final~ (Ω~ constar de demonst Ǝ q integrará as prest~s contas do ajuste)
                     • §6
                       • os SALDOS FIN REMANESC~s, Г os provenie~s das receitas obtidas das aplic's fin, são devolvidos ao Ɵ ᴠ Ϟ repassador dos recus até 30 dd do evento (improrrogável)
                         • sob Ᵽ da imed↓ instaur~ de tomada contas Ȝ do resp by ☆comp~ do Ɵ ᴠ Ϟ titular recus
         • • Æ116
             • aos CONVÊNIOS, ACC's, AJUSTES (e outros instru's c/gê neres celebr's by Ɵ ᴠ Ϟ adm) aplic-se as disp~s d↓£, nqↄ
             • §1
               • §2
                 • signed o convênio, o Ɵ ᴠ Ϟ repassador, dará ciência do msm à Assemb Legis ou à Câmara M ≈
               • • a celebr~ de CONV~, ACC, AJUSTE by Ɵ ᴠ Ϟ adm DEPENDE de prévia aprov~ de PLANO DE TRAB, proposto by organiz ♨ e contendo no mín, as infos:
                 • 1
                   • 2
                     • 3
                       • 4
                         • 5
                           • 6
                             • 7
                               • se AJUSTE envolver O/S ENGª
                                 • c/prov~ dq os recus próprios (p/ complementar a exec~ do obj) estão devida~te Ɐs
                                   • >< se custo total recair sobre Ɵ ᴠ Ϟ descentralizador
                             • PREV ISÃO
                               • • início e fim da exec~ do obj
                                 • conclusão das etapas / fases program's
                           • CRONO de desembolso
                         • PLANO de APLIC~ dos recus fin
                       • ETAPAS ou FASES de exec~
                     • METAS a serem atingidas
                   • ID do obj a ser exec
           • • • Æ110
                 • na contagem dos PRAZOS estab n↓£, EXCLUI dia início, INCLUI dia venc~ e Ɔ dias consec (exceto qdo explicita~ em contrário)
                   • só iniciam e vencem prazos em dia de expediente no Ɵ ᴠ Ϟ
                     • §'
                 • Æ111
                   • adm só pode [ctrtr, pagar, premiar, receber] PROJ ou STE
                     • se autor CEDER seus Ð patrim's e a adm puder utiliza-lo acc c/ ∠ no Ԙ do CC ou no AJUSTE pra sua elab~
                       • §'
                         • qdo PROJ referir a OBRA IMTRL de © TECNOL, insuscetível de privilégio, a CESSÃO de Ð incluirá forn de todos dados, docs e elementos de info pert~ à tecnol de concep~, desenv~, fix~ em suporte físico d qq natu e aplic~ da obra
                   • Æ112
                     • • qdo obj ctrt ∬r a +d1 Ϟ pub
                         • cabe ao Ɵ ctrt~te, perante Ϟ♨, ser resp for sua boa exec~, fiscaliz e pgto
                       • §1
                         • os CONSÓRCIOS pubs podem realizar lic~ da qual decorram ctrts adm celebr's by Ɵ ᴠ Ϟ do entes da fed~ consorciados, T EDITAL
                         • §2
                           • é facul à Ϟ♨ o fup da lic~ e da exec~ do ctrt
                     • Æ113
                       • o CTRL DESPESAS deco≈ dos ctrts e d+ instru's regidos by ↓£
                         • done by TCs comp~, F£ pert~, ficando Ɵ♨s da adm resp pela demonst~ da LEGAL~ e REGUL~ das despesa e exec (T CF e s/ preju do SCI nela ∠)
                           • §2
                             • os TCs e Ɵs integr~s do SCI podem solicitar [cópia d EDITAL lic~ já public] p/ exame, [até ddu imed↓ anterior à data de receb props]
                               • obriga os Ɵ ᴠ Ϟ da adm♨ à adoção de medidas corretivas pert~s q, f(d↓ exame), lhes forem determ's
                       • §1
                         • qq lic~te (ctrtdo ou PF / PJ) pode repres ao TC ou aos Ɵs integr~s do SCI contra irreg's na aplic~ d↓£
             • Æ114
               • • o sistema instituído n↓£ ñ impede a PREQUAL de lic~tes nas CONC~s (a ser procedida sempre q o obj lic~ recomende análise +detida da qualif~ téc dos ♨s
                 • §1
                   • a adoção do proced~ de PREQUAL será feita med~ prop da ☆comp~, aprov by ☆imed~ sup↑
                   • §2
                     • na PREQUAL serão obs as exig~s d↓£ r→ à CONC~, à CONVOC~ ♨S, ao PROCED~ e à ANÁLISE da doc~
                     • Æ115
                       • os Ɵs da adm podem expedir Ͷs r→ aos proced~s operac~s a serem obs na exec~ das lic~s, no âmbito de sua comp~, obs as disp~s d↓£
                         • §'
                           • essas Ͷs, após aprov~ da ☆comp~, Ωão ser public's na press ofc

2. aerobics versos

   • O&S
     • Æ7
       • estapas lic~ O&S :
         • 1
           • PROJ BAS
           • 2
             • PROJ EXECº
             • 3
               • EXEC~ O&S
               • §1
                 • cada etapa Ф~ precedida da conclusão e aprov~ da etapa anterior (exceto 2, q pode ser exec c/ 3 dsd_q autorizado)
       • §2
         • só podem ser lic~s qdo:
         • 1
           • há PROJ BAS aprovado e disponível
             • p/ exame dos ♨ em partic da lic~
           • 2
             • há ORÇ detalhado
               • composição dos custos unitários
             • 3
               • há PREVISÃO no ORÇ
                 • Ɐ~ pgto no exerc fin~ d acc c/ cronograma
               • 4
                 • produto r=te é contemplado nas metas do Plano Plurianual (qdo for o caso)
         • AC=ato convocatório
           • • é vedado incluir no obj da lic~:
               • §3
                 • a obtenção de recursos financ p/ sua exec
                   • exceto sob regime de ccss, T£
                 • §4
                   • fornec~ de mtrls e svs s/ prev~ de qdades ou qttivos irreais do PROJ BAS ᴠ EXEC
                   • §5
                     • B&S s/ similaridade ou de marcas / features / specs exclusivas
                       • >< tec~ justificável ou qdo supply de mtrls e svs é sob regime de adm ctrtda, ∠ e discrim~ no AC
             • • §6
                 • qq infring~ d↓Æ implica nulidade dos atos ou ctrts + respons de quem lhes tenha dado causa
                 • §9
                   • §7
                     • ñ será Ɔ no valor O&S (p/ fins de julgam das prop's de preço) a atualiz' monet das Фs d pgto (da data de aferição à de pgto)
                       • calc pelos msms crit estab Ф~ no AC
                     • §8
                       • os qttivos das Os & Preços Units podem ser req's por qq cidadão
                   • o < n↓Æ aplica-se (nqc) aos casos de DISPENSA e de INEXIGIBILIDADE de lic~
               • Æ8
                 • • a exec~ Ω programar-se sempre em sua totalidade
                     • ∠s seus custos atual/final e Ɔ os prazos de sua exec~
                   • §'
                     • Ø retardam imotivado da exec~ (ou de suas parcelas) se há ∠~ orç~ de exec~ total
                       • >< insuf~ financ ou motivo de ordem téc (comprovado), justif em despacho circunst~o da ☆ comp~ do Æ26 (comm como ◊ p/ eficácia dos AC)
                 • Æ9
                   • ñ pode partic (dir/indir~)
                     • 1
                       • AUTOR
                         • proj bas /execº, PF/PJ
                       • 2
                         • EMPRESA RESP
                           • proj bas / execº, isolada~/consórcio
                             • §1
                               • permitidos como CONSULTOR ou TÉC nas funções de:
                                 • gerenc~
                                 • fiscaliz~
                                 • superv~
                           • na qual o AUTOR seja:
                             • dirigente, gerente, acionista ᴠ dono >5% capital voto, controlador, resp téc, subcontratado
                         • 3
                           • SVR / DIRIG~
                             • de Ɵ ᴠ Ϟ ctrt~te
                           • RESP pela lic~
                           • resumo
                             • PF ou PJ
                               • c/ r↔ dir/indir
                                 • RESP proj ᴠ lic~
                                 • AUTOR proj
                                 • CTRT~TE lic~
                     • §3
                       • Ɔ partic indir↓ Æ
                         • vínc entre AUTOR (PF ᴠ PJ) e o LIC~TE / RESP ou (§4) membro da cmss
                           • natu téc, comerc, econ~, fin~, trab
                   • • §2
                       • ñ impede ctrt~ q inclua a elab~ de PROJ EXECª a encargo do ctrtdo ou a preço fixado pela adm
                     • Æ10
                       • O&S podem ser realiz nas formas:
                         • 1
                           • exec~ dir
                         • 2
                           • exec~indir:
                             • nos regimes de:
                               • • a
                                   • EMPREITADA por PREÇO GLOBAL
                                   • b
                                     • EMPREITADA por PREÇO UNIT
                                     • d
                                       • TAREFA
                                       • e
                                         • EMPREITADA INTEGRAL
                       • Æ11
                         • Æ12
                           • nos PROJ BAS/EXEC~ de O&S são Ɔ Ȝ~ ↓s requisitos:
                             • 1
                               • segurança
                               • 2
                                 • funcional~ e adeq~
                                   • ao ∬ PUB
                                 • da exec~, conserv~ e oper~:
                                   • 3
                                     • economia
                                     • 4
                                       • recursos locais (se possível)
                                       • MDO, mtrl, tecnol, MP
                                       • 5
                                         • facilidade s/ preju da duração
                                 • 7
                                   • 6
                                     • adoção de Ͷ téc adeq
                                       • saúde e seg~ trab
                                     • 1,2 qualidade; 3 custo; 4 moral; 5 entrega; 6 e 7 segurança
                                   • impacto ambiental
                         • O&S destinados aos msms fins
                           • projetos padroniz por
                             • tipos
                             • categorias
                             • classes
                             • • • exceto (ñ padroniz) qdo o PROJ-PADRÃO ñ atender às ◊s pecu do local OU às exig~s Ǝ do empreendim

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