Zusammenfassung der Ressource
Tributação
- História
- Por que surgem?
- Os tributos
surgiram para
financiar a coroa e
a igreja
- O primeiro tributo do brasil foi o quinto
- Hierarquia das leis
- decretos e deliberações
- Leis Ordinarias
- Leis Complementares
- CF
- relações sociedade/governo
- teoria dos contratos
- as condições são criadas por lei
- Aprovação da emenda constitucional
- 4 votações no total
- Lei complementar
- Complementa a emenda consttucional
- Tem aprovação da maioria (absoluta)
- Princípios constitucionais
tributarios
- LILIVA:
- Legalidade
- Igualdade
- Liberdade de Tráfego
- Irreroatividade
- Vedação ao confisco
- Anterioridade
- Alterar ou Proibir a Instituição de impostos,
é possivel?
- Alterar
- 4 tipos de impostos podem ser alterados, são eles:
- I.I
- I.E
- IOF
- IPI
- Imunidades Tributarias, sao elas:
- Templos religiosos, livros, jornais, patrimônios políticos,
etc...