Direito Trabalhista

Primeiras Guerras Trabalhistas -1930 (GETÚLIO VARGAS)
1. Expedição de decretos sobre as profissões
2. Trabalho das mulheres (1932)
3. Salário mínimo (1936)
4. Justiça do trabalho (1939)
Principais fontes
1. CF- const. Federal
2. CLT- const. das leis do trab.
Convenção coletiva
1. Acordo, ambos, sindicato
Sentença Normativa
1. Acordo coletivo de 1 ou + empresas com o sind.
Dissidio Coletivo
1. sentença do tribunal
  1. Jurisprudência
Princípios
1. In dúbio pro operário- favor do op.
2. Ap. da norma mais fav. ao trab
3. Dá condições mais benéficas ao trab.
  1. Não pode renunciar seus direitos
Contrato
1. contratualismo
2. anticontratualismo
3. Requisitos de validade
  1. Acordo de vontades
  2. Agente Capaz
  3. Objeto Lícito
  4. Forma Prescrita ou ñ proibida em lei
4. Contrato de experiencia- 90 dias
5. Suspensão- Não há trabalho, não há salário e não há contagem de tempo
6. Interrupções- férias, feriados, licença
Carteira de Trabalho
1. 48 hrs
2. Prova do cont,
Trabalhador
1. Autônomo- assume o risco
2. Eventual- eventos
3. Avulso- sindicalizado ou não
4. Temporário- intermediação de empresa
5. Domésticos- um ou mais empregadores
6. Rural- área rural
7. Aprendiz- 14/24 anos, 2 anos de contrato
8. Estagiário- aluno, 4/6 hrs
Empregador - assume os riscos
Jornada- marcha de um dia
1. Normal: 8hrs dia, 44 semanais
  1. Turno: 6 hrs
2. Redução- acordo de ambos
3. Tolerância: 5 min, 10 ao dia
4. In Tinere- locomoção ñ paga, salvo exceções
5. Tempo parcial: até 25 hrs
6. Hora Extra: $ 50% da h normal
7. Compensação- 120 dias
8. Excluídos dos direitos: gerentes, doméstico
9. Interjornada- 11hrs
10. Sobreaviso: 1/3 $

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	Created by Danieli Lisinski about 8 years ago