PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

1. CPC 25

   • IAS 37
   • critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados
   • notas explicativas com informações claras sobre sua natureza, oportunidade e valor.
   • não proíbe nem exige a capitalização dos custos reconhecidos quando a provisão é feita.

2. deve ser aplicado por todas as entidades

   • (-) resultem de contratos a executar
     • (-) oneroso
   • (-) cobertos por outro pronunciamento
   • (-) CPC 48 – Instrumentos Financeiros

3. A entidade deve aplicar o pronunciamento que tratar de um tipo específico de provisão em vez do presente pronunciamento.

   • CPC 32
   • CPC 06
   • CPC 33
   • CPC 11
   • CPC 15
   • CPC 47

4. DEFINIÇÕES

   • Provisão
     • define-se como passivo de prazo ou valor incertos.
   • Obrigação não formalizada
     • por via de padrão estabelecido de práticas passadas,
     • em consequência, a entidade cria uma expectativa válida em outras partes
   • Passivo contingente
     • uma obrigação possível de eventos passados
       • confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos
     • uma obrigação presente que resulta de eventos passados
       • o valor da obrigação não pode ser mensurado
       • liquidação não resulta em saída de recursos que geram benefícios econômicos.
   • Ativo contingente
     • ativo possível de eventos passados
       • confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos
   • Contrato oneroso
     • custos excedem os benefícios
   • Obrigação legal
     • outra ação da lei
     • legislação
     • contrato
   • evento que cria obrigação
     • Sem alternativa realista de liquidar a obrigação

5. Provisão e outros passivos

   • são diferentes porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
     • Contas a pagar = faturamento, acordo formal
     • Passivos derivados = não faturamento, sem acordo formal
       • Divulgados como parte do contas a pagar

6. Provisão e Passivo Contingente

   • Provisão
     • reconhecidas como passivo
     • obrigações presentes
     • Provável saída de recursos com benefícios econômicos
   • Passivo Contingente
     • não reconhecidas como passivo
     • obrigações possíveis,
     • obrigações presentes
       • Sem saída de recurso provável

7. RECONHECIMENTO

   • Provisão
     • obrigação presente
       • Provável = provisão
       • Improvável = passivo contingente
     • provavél saída de recursos com benefícios econômicos
       • Provável = provisão
       • Improvável = passivo contingente
     • estimativa confiável do valor
       • Se a estimativa não puder ser confiável = passivo contingente
     • Evento passado
       • obrigação pode ser imposta legalmente
       • expectativas válidas de liquidação
   • Passivo Contingente
     • Não deve ser reconhecido
   • Ativo Contingente
     • Não deve ser reconhecido
     • divulgado quando provável a entrada de benefícios econômicos
     • são avaliados periodicamente

8. MENSURAÇÃO

   • Melhor estimativa
     • pondera-se todos os possíveis desfechos
       • “valor esperado”.
     • ponto médio da escala quando contínua
   • Antes dos impostos
     • CPC 32
   • Risco e incerteza
     • Variabilidade dos desfechos
     • Divulgado no item 85(b)
   • Valor presente
     • Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material,
   • Evento futuro
     • devem ser refletidos no valor da provisão
       • Com evidência de ocorrência provável
     • legislação nova
   • Alienação esperada de ativo não deve ser considerada
   • Reembolso
     • só deve ser reconhecido quando for certo que o reembolso será recebido
       • Reconhecimento de um ativo separado da provisão (passivo)
     • uma outra parte pode reembolsar valores pagos pela entidade ou pagar diretamente os valores.

9. DIVULGAÇÃO

   • Classe de Provisão
     • o valor contábil no início e no fim do período;
     • provisões adicionais feitas no período,
       • Aumento de provisões existentes
     • valores utilizados
     • valores revertidos
     • Descrição da Natureza da obrigação
     • Cronograma esperado de saídas de benefícios econômicos
     • Indicação de Incertezas
     • Reembolsos esperados
   • Classe de Passivo Contingente
     • Breve descrição da Natureza
       • a estimativa do seu efeito financeiro
     • Indicação de Incertezas
     • Reembolsos esperados
   • Considerar se a natureza dos itens é similar para divulgação única de uma classe que cumpra as exigências dos itens 85(a) e (b) e 86(a) e (b).
   • Ativo Contingente

10. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.

11. Uma provisão deve ser usada somente para os desembolsos para os quais a provisão foi originalmente reconhecida.

12. Reestruturação

    • venda ou extinção de linha de negócios;
    • fechamento ou realocação de locais de negócios de um país ou região
    • Obrigação não formalizada mediante um plano formal detalhado para a reestruturação