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RITO ORDINARIO
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RITO ORDINARIO
Petição Inicial
- art. 840 da CLT - A petição inicial pode ser escrita ou verbal (art 786 CLT). OBS-sumula 263 TST emenda a PI no prazo de 15 dias OBS 2- Pedido tem que ser certo, determinado e conter valor (liquido) sob pena de extinção do pedido sem resolução do mérito
- NOTIFICAÇÃO
- A vara tem 48 horas para notificar o reu da notificação-citação, citação [e feita pela via postal com AR (se nao for possível será feita por edital) sumula 16 TST presume-se recebida a citação em 48 horas da postagem ART 841- o reu será chamado para apresentar defesa. SE nao for possível será feita por edital. A notificação e automatica, feita pela secretaria da vara em 48 horas da distribuição/ feita pela via postal com AR
- DISTRIBUIÇÃO
- A PI vai ser distribuida para uma das varas (uma vez ajuizada a PI ela será distribuída) Art 714 A vara tem 48 horas para notificar o REU
- RECLAMADA PODE APRESENTAR A DEFESA ESCRITA ATE A DATA DA AUDIENCIA
- Audiência
- Minimo de 5 dias entre a notificado e a audiencia sob pena de NULIDADAE Em regra a audiencia e UNA - ART 849 DA CLT (conciliação, instrução e julgamento) na pratica divide em 3 audiências.
- 1 tentativa de conciliação
- O acordo so tem validade se o juiz homologar/ Acordo deve ter prazo para pagamento e discriminação das parcelas sobre as quais incidem INSS/ O acordo e um titulo executivo - se a empresa nao pagar o empregado poderá executar na justiça do trabalho art 891 CLT-O nao pagamento de uma parcela enseja o vencimento das demais. O ACORDO `E UM TERMO IRRECORRIVEL (ART 831 CLT) salvo a previdência social
- DEFESA
- Art 847 CLT- Verbal e feita no prazo de 20 minutos OU escrita ate a audiencia. 3 tipos de defesas contestação- art 336-342 CPC defesa de merito- impugnar todos os pedidos/ ônus da impugnação especificada- todos os pedidos devem ser impugnados separadamente sob pena de confissão -deve alegar a compensação (767 CLT) execoes- 799 a 802 CLT- requisitos formais- Incompetência * a única defesa que nao `e apresentada em audiencia- e Suspeicao ou impedimento (nao [e imparcial) reconvenção - acao autonoma de contra ataque do reu (art 343 CPc)
- RÉPLICA
- tecnica ou medica
- PERICIA
- IMPUGNAÇÃO
- audiência de instrução
- art 848 CLT PROVAS Documentais depoimento pessoal testemunhas pericias inspeção judicial
- RAZÕES FINAIS
- 850 CLT. ULTIMA MANIFESTACAO DAS PARTES VERBAIS NO PRAZO DE 10 MIM
- 2 tentativa de conciliação
- art 850 CLT - sob pena de nulidade OBS: Contra as decisoes interlocutorias proferidas NAO cabe recurso de imediato (protesto-para recorrer apos a sentenca ser proferida). Recurso Ordinario (ro) recurso da decisao final se insurja em face da decisao proferida em audiencia. OBS 2: Se a decisao interlocutoria reconhecimento da incompetencia absoluta da justica do trabalho cabe RO imediatamente (art 895, I CLT).
- julgamento
- Sentença
- ART 832 proferida em audiencia
- ED
- sentença do ED
- Houve omissao, obscuridade ou contradicao? SIM- ED no prazo de 5 dias. SENTENCA DE EDMantem a sentenca? SIm- Sentenca final 1 instanciaNaao-? Sentenca final primeira instancia EM AMBOS OS CASOS CABE RO
- Contra razoes
- sentença do ED
- RO
- Juizo de admissibilidade
- ao juízo a quo 1) retratação 2) admissibilidade
- não
- Agravo de instrumento no prazo de 8 dias
- Para destrancar o recurso quando o juiz negar provimento por erro na observância dos pressupostos de admissibilidade/ efeito devolutivo - será julgado pelo tribunal que seria competente pra conhecer o recurso cuja interposição foi denegada
- Houve Juizo de retratação ?
- não
- Contra-minuta no prazo de 8 dias
- não
- Agravo de instrumento no prazo de 8 dias
- Sim
- Contrarazão no prazo de 8 dias
- Parte contraria do recurso pode apresentar as contrarrazões
- ENVIO AO TRT
- Juizo de admissibilidade pelo relator ???
- 1) admissibilidade; 2) turma profere um acordao
- não
- Agravo art 577 CPC
- Para destrancar o recurso (juízo de admissibilidade/ ex? intempestivo ou nao pagou as custas)
- Contrarrazoes
- Houve retratação??
- SIM
- Nao
- Contra-minuta ao agravo
- SIM
- Agravo art 577 CPC
- sim
- 2 juízo de admissibilidade da Turma
- SIM
- Acordo do merito do RO
- Pode `recorrer mais uma vez` através do recurso de revista
- Atende aos pressupostos do art 896 CLT?
- SIM
- RECURSO DE REVISTA
- 8 dias Decisões em recurso ordinários do TRT O recurso de revista é cabível, essencialmente, nas hipóteses de divergência jurisprudencial (art. 896, a, da CLT), divergência de interpretação (art. 896, b, da CLT) e violação de lei ou da CF (art. 896, c, da CLT).
- 1 juízo de admissibilidade pelo presidente di TRT
- nao
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8 DIAS
- hOUVE RETRATACAO
- nao
- Contra-minuta ao AI prazo 8 dias
- ENVIO AO TST
- jUIZO DE ADMISSIBILIDADE PELO RELATOR?
- 2 JUIZO DE ADMISSIBILIDADE PELA TURMA
- Acord'ao do merito do RR
- provimento?
- NAO
- provimento?
- sim
- NAO
- ACORDAO NEGANDO O CONHECIMENTO
- ATENDE OS PRESUPOSTOS DO ART 894, CTL?
- SIM
- rECURSO DE EMBARGOS
- SIM
- ATENDE OS PRESUPOSTOS DO ART 894, CTL?
- ACORDAO NEGANDO O CONHECIMENTO
- Acord'ao do merito do RR
- NAO
- AGRAVO
- nao houve retratação
- sim
- contra-minuta ao agravo
- acordao da turma do AI
- nao houve retratação
- AGRAVO
- 2 JUIZO DE ADMISSIBILIDADE PELA TURMA
- jUIZO DE ADMISSIBILIDADE PELO RELATOR?
- ENVIO AO TST
- Contra-minuta ao AI prazo 8 dias
- sim
- nao
- hOUVE RETRATACAO
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8 DIAS
- SIM
- contrarrazões no prazo de 8 dias
- nao
- RECURSO DE REVISTA
- SIM
- Provimento??
- Nao
- Acordo do merito do RO
- Nao
- Acordo negando conhecimento
- SIM
- 2 juízo de admissibilidade da Turma
- Juizo de admissibilidade pelo relator ???
- Contrarazão no prazo de 8 dias
- Juizo de admissibilidade
- Recurso adesivo
- sentença parcialmente procedente: autor e reu podem recorrer; se por exemplo o autor apresenta RO mas o reu nao apresenta nada, o juiz intimara o reu para apresentar contrarrazoes do RO do autor. Nesse momento ele podera apresentar recurso adsivo.
- Sentença
- audiência de instrução
- sim
- FIM DO PROCESSO
- Sim? Fim do processo; se o Juiz homologar o acordo. "Cabe" ação rescisória
- não
- FIM DO PROCESSO
- ausente
- Reclamante- Processo é arquivado Reclamada- Revelia (art. 844 CLT)
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- Beschreibung
- Mindmap am RITO ORDINARIO, erstellt von Gabriela Passarin Corrêa am 04/11/2020.
- Erstellt von
- Gabriela Passarin Corrêa
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