Migrações internacionais e Xenofobia

Migrações internacionais e Xenofobia

1. O que motiva milhares de pessoas a assumir todos os riscos e fazer travessias perigosas e incertas? Na última década, a maioria dos migrantes transfronteiriços eram mexicanos em busca de trabalho. O contorno muda gradualmente. Hoje, o maior fluxo de pessoas vem de países da América Central em crise.

   • As famílias vêm principalmente de Honduras, Guatemala e El Salvador, que têm uma das taxas de homicídio mais altas do mundo e são dominadas pelo crime organizado. As famílias fugiram de suas casas para escapar de problemas como pobreza extrema, instabilidade política, violência de gangues e tráfico de drogas.

2. Estados Unidos

   • Desde abril o governo do presidente Donald Trump coloca em prática uma política de “tolerância zero” que visa desencorajar a imigração sem documentos e que permite que todos os imigrantes ilegais adultos sejam acusados criminalmente.
     • Se o adulto for pego atravessando a fronteira sem um visto, ele é levado a um centro federal de detenção de imigrantes até que se apresente ao juiz e seu caso seja avaliado. As detenções são por tempo indefinido. Como as crianças não podem ser mantidas nessas instalações com adultos, elas são separadas dos pais e levadas a abrigos, enquanto o processo corre na Justiça. Elas correm o risco de deportação imediata ou de meses em detenção.
       • Desde que a política de tolerância zero entrou em vigor, o número de pessoas detidas na fronteira e as deportações em massa aumentaram. Em apenas três meses, quase duas mil crianças foram retiradas de seus pais ou tutores, incluindo crianças pequenas e bebês. Elas não sabem para onde seus responsáveis foram.
         • A medida de separação de pais e filhos causou indignação internacional e gerou uma enxurrada de críticas. Imagens recentes de crianças trancadas em uma espécie de jaula chocaram o mundo. As crianças foram retiradas à força de pais imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente no país. Existem ainda menores de idade que cruzaram a fronteira sozinhas, sem um responsável.
           • Os médicos norte-americanos criticaram a medida, alertando que a separação das famílias pode ser traumática para crianças. A Academia Americana de Pediatria advertiu que "experiências altamente estressantes, incluindo a separação da família, podem causar danos irreparáveis ao desenvolvimento ao longo da vida, alterando a arquitetura cerebral de uma criança". A maior instalação para menores fica na cidade de Brownsville (Texas), onde 1.500 crianças estão alojadas em um galpão que já foi um hipermercado. Elas têm entre 10 e 17 anos e foram detidas quando atravessavam a fronteira ilegalmente
             • Inicialmente, o presidente Donald Trump defendeu a política de seu governo. “Os EUA não serão um campo de migrantes e nem um campo de refugiados”, disse à imprensa. Mas após a pressão popular, o presidente americano recuou e no dia 20 de junho, assinou um decreto que garante que pais e filhos fiquem detidos no mesmo local.

3. União Europeia

   • A UE pretende estabelecer uma abordagem equilibrada de gestão da imigração regular e combater a imigração irregular. Uma gestão adequada dos fluxos migratórios implica garantir um tratamento justo aos nacionais de países terceiros que residem legalmente nos Estados-Membros, aperfeiçoar as medidas de combate à imigração irregular, nomeadamente o tráfico de seres humanos e a introdução clandestina de migrantes, e promover uma cooperação mais estreita com os países terceiros em todas as áreas. A UE tem como objetivo estabelecer um nível uniforme de direitos e obrigações para os imigrantes legais, comparável com o dos cidadãos da UE.
     • O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em dezembro de 2009 e clarificou igualmente que as competências da UE neste domínio são partilhadas com os Estados-Membros, nomeadamente no que respeita aos volumes de admissão de migrantes autorizados a entrar legalmente num Estado-Membro, para aí procurarem emprego. Por último, o Tribunal de Justiça possui, agora, plena competência em matéria de imigração e asilo.
       • A «Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade», adotada pela Comissão em 2011, estabelece um quadro geral para as relações da UE com países terceiros em matéria de migração. Esta abordagem baseia-se em quatro pilares: a imigração regular e a mobilidade, a imigração irregular e o tráfico de seres humanos, a proteção internacional e a política de asilo, bem como a maximização do impacto da migração e da mobilidade sobre o desenvolvimento. Os direitos humanos dos migrantes constituem uma questão transversal nesta abordagem.
         • Orientações estratégicas de junho de 2014 são orientações centradas num objetivo de transposição, aplicação e consolidação dos instrumentos jurídicos e das medidas em vigor. As orientações destacam a necessidade de definir uma abordagem global da migração que utilize a migração regular da melhor forma possível, conceda proteção aos que dela necessitam, lute contra a migração irregular e gira eficazmente as fronteiras.
           • 13 de maio de 2015, a Comissão adotou uma Agenda Europeia da Migração. A Agenda propõe medidas imediatas para fazer face à situação de crise no Mediterrâneo, bem como ações a empreender nos próximos anos com vista a assegurar uma melhor gestão dos fluxos migratórios em todos os seus aspetos. A médio e longo prazo, a Comissão propõe orientações em quatro domínios de intervenção: • reduzir os incentivos à migração irregular; • gerir as fronteiras, salvando vidas e garantindo a segurança; • desenvolver uma política comum em matéria de asilo mais forte; e • criar uma nova política de migração regular mediante a modernização e o reexame do regime de «cartão azul», a identificação de novas prioridades para as políticas de integração, bem como a otimização dos benefícios da política de migração para as pessoas visadas e os países de origem.

4. Xenofobia

   • Xenofobia é caracterizada por um tipo de preconceito contra estrangeiros. Embora o mundo esteja globalizado, esse é um fenômeno muito presente na sociedade. Alguns chamam de ódio, aversão ou intolerância com pessoas de outros países.
     • A Xenofobia está mais presente em nosso meio do que imaginamos. Pode-se notar isso claramente em países da Europa, nos Estados Unidos e, inclusive, no Brasil. Movimentos neofascistas ganham bastante força com isso, formando grupos que se autodenominam neonazistas. De acordo com os especialistas, esses movimentos podem ser chamados de xenofobia.
       • No geral, a xenofobia pode levar a ações violentas, comportamentos extremistas, roubos, falta de respeito, situações humilhantes e outros tipos de atitudes que denotam o preconceito e a exclusão social. Infelizmente, o mundo globalizado e o acesso às redes sociais nos permitiram conhecer mais profundamente como muitas pessoas pensam. De certo modo, essas descobertas não foram positivas, pois as expressões xenófobas oriundas do preconceito e do discurso de ódio são despejadas por aí, diariamente.
         • Especialistas apontam que o etnocentrismo pode ser uma das causas desse fenômeno. Além disso, as pessoas xenófobas têm receio e medo em relação aos estrangeiros, por alguns fatores, como: • Medo de perder o emprego para um imigrante ou até migrante; • Medo de que tragam risco para a sociedade em que vivem; • Sentimento de superioridade para com o outro (etnocentrismo); • Ignorância com relação a outras culturas e povos; • Necessidade de reafirmação de uma identidade nacionalista; • Ideia equivocada a respeito de um povo.