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Homicídio II - qualificado

Arthur T Direito Penal Concursos Públicos Portugiesisch

Mapa mental sobre homicídio qualificado: motivo torpe, motivo fútil, meio insidioso e recurso que dificulta a defesa

Mapa mental: Homicídio qualificado

Inhalt der Mindmap

Homicídio II - qualificado

  1. Mediante paga ou promessa de recompensa

    • homic. mercenário/ mandato remunerado
    • concurso neces.
    • diverg. doutrina sobre recompensa necessit. ser valor econ.
    • Mercenário x mandante
      • ñ há pacificação se ambos incorrerão na qualificadora
      • 2° corrente
        • qualif. é elementar do tipo qualif.
          • comunica-se ao mandante do delito
      • 1° corrente
        • motivação aval. em separado
    • qualif. subjetiva
  2. Motivo torpe

    • interpret. analógica
    • conduta gera repulsa, desprezo
    • Cíumes por si só ñ basta p/ const. mot. torpe
    • Vingança pode, depend. circunst.
  3. Motivo fútil

    • mot. desproporcional
    • STJ dolo eventual e mot. fútil são compatíveis
    • Mot. torpe e mot. fútil ñ podem coexistir
  4. Meio insidioso, Cruel, Possa result. per. comum

    • Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura
    • insidioso
      • meio do qual vít. ñ tem conhec.
  5. Traição, emboscada, dissimul. Recurso dif./imp. defesa ofendido

    • Surpresa
      • agressão inesp.
      • ñ existe rel. conf.
    • emboscada
      • def. torna dif. agente espera escondido p/ delito
  6. Assegurar exec. ocult. impunidade ou vant. outro crime

    • conexão
      • tem em mente conduta crim. e pratica homic. p/ sua exec.
      • homic. praticado p/ assegur. exec. de outro crime (futuro)
        • conexão teleológica
      • homic praticado Asseg. ocultação, impunidade ou vant. outro crime (passado)
        • conexão consequencial
    • homic. p/ assegurar crime imp.
      • aplica-se a qualificadora
    • homic. p/ assegurar contrav. penal
      • ñ incide qualif.

Informationen

Beschreibung
Concursos Públicos Direito Penal (Crimes contra a pessoa) Mindmap am Homicídio II - qualificado, erstellt von Arthur T am 11/01/2021.
Erstellt von
Arthur T
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