3 Teoria da Empresa

3 Teoria da Empresa

1. Até 1942

   • era o direito dos comerciantes
   • vinculo subjetivo

2. Asquini, Itália, 1942

   • direito comercial passou a ser direito do comércio (da empresa)
   • pode haver empresa sem empresário
   • a emprsa é uma atividade econômica organizada que por si só...
   • ruptura com o vínculo subjetivo
   • sendo a empresa autônoma, garante perpetuidade à atividade econômica
   • CC 2010 adotou essa estrutura, apenas passando denominar comerciante de empresário

3. Perfis da empresa

   • Subjetivo
     • Pessoas que atuarão na atividade
       • Empresário
         • lato sensu - pessoa que exerce a atividade empresarial
         • stricto sensu - quem atua sozinho em nome próprio (empresário individual)
       • Empreendedores
         • é o titular do ente empresarial
         • é o titular de uma pessoa jurídica que é titular da empresa
       • Auxiliarres
         • subordinados
           • empregados
         • não subordinados
           • contador, despachante, leiloeiro, etc
   • Objetivo ou patrimoniais
     • Estabelecimento/conjunto de bens
       • corpóreos
         • imóveis, equipamentos
       • incorpóreos
         • nome, marca, patente, ponto
   • Corporativo/Hierárquico/Institucional
     • aspecto relacional
       • empresa
         • é um feixe de contratos
       • mercado
         • fornecedor, trabalhadores, financiadores, consumidor, Estado
   • Funcional/organizacional
     • métodos de funcionamento da empresa

4. Espécies

   • Empresário indivicual
     • o próprio empresário (pessoa natural) é o titular da empresa
       • os bens que forem destinados à CPNJ da empresa podem ser alienados sem outorga do conjuge
     • finalidade econômica
     • atividade organizada
     • profissionalidade do exercício (elemento teleológico subjetivo)
     • finalidade de produção ou circulação de bens ou serviços (elemento objetivo)
   • EIRELI
     • pessoa jurídica com apenas um titular
       • física
         • apenas uma EIRELI
         • pode ter filiais
           • universalidade de fato
       • jurídica
     • capital MÍNIMO de 100 SM totalmente integralizado no momento da constituição
       • responde até o limite do capital
   • Sociedade empresária
     • em nome coletivo
     • em comandita simples
     • em comandita por ações
     • limitada
     • sociedade anônima

5. Estabelecimento

   • Colaboradores
     • subordinado
     • não subordinados
       • advogados
       • Auxiliares
         • Contadores
           • promover a contabilidade forma obrigatória
             • salvo EPP, ME e MEI
             • informar elementos de custo/preço para munir o empresário de dados para a sua gestão
             • publicar a saúde da empresa
             • aferir lucros/perdas para distribuição
             • permitir a recuperação judicial
           • pode ser preposto ou terceiro contratado
         • Leiloeiros
         • Tradutores
         • precisam de registro na JC
     • Preposto
       • Gerente
         • responde solidariamente pelo excesso
         • pode ter poderes especiais devem ser averbados na JC
         • não é administrador da empresa, mas da atividade econômica
   • Escrituração
     • livros ou fichas ou registro eletrônico
     • obrigatórios
       • com previsão legal
         • especiais
           • registro de duplicatas
           • Para as Sociedades anônimas
             • Livro de Atas Nominativas
             • Livro de Transferência de Ações Nominativas
             • Livros de atas das Assembleias-Gerias
         • comuns
           • livro diário
     • facultatvos
       • servem para auxiliar no gerenciamento do empreendimento
   • bens
     • bens incorpóreos
       • nome
         • lei 8934/94
       • marca e patente
         • protegidos pelo Princípio da Novidade no registro
           • Ação de Cancelamento
           • cancelamento do registro administrativamente
           • Ação Cominatória
             • para evitar o uso
           • Ação de Reparação de Danos (cumulativamente)
             • material
             • moral
               • in rep ipsa
                 • desnecessário demonstrar o dano (STJ)
           • Ação de Obrigação de não fazer
             • caso já esteja usando
       • Ponto
         • lei 8245/91
           • Ação Renovatória
             • requisitos subjetivos
               • locatário empresário
               • contrato escrito e por prazo determinado
               • 5 anos no mesmo imóvel
               • 3 anos no mesmo ramo
             • requisito formal
               • ajuizamento desde 1 ano até 6 meses antes do fim da locação
             • defesas da exceção de retomada
               • necessidade de reforma do imóvel
               • melhor proposta de terceiro
               • para uso próprio
               • para uso de cônjuge, ascendente ou descendente do locador
                 • que esteja no mercado há mais de um ano
               • se o novo usuário do imóvel explorar a fama e clientela do anterior terá que indenizar
                 • após 5 anos pode explorar - TRESPASSE
             • Shopping Center
               • só cabe a Renovatória se previsto no contrato
                 • o ponto seria o próprio shopping
     • bens corpóreos
       • não existe legislação nacional que preveja proteção aos bens corpóreos