Zusammenfassung der Ressource
DIREITO DE FAMÍLIA
- CASAMENTO
- CAUSAS IMPEDITIVAS DO CASAMENTO
- NULIDADE - ART. 1.521 DO CC
- CAUSAS DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO
- ANULAÇÃO - ART. 1.550 DO CC
- CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO
- REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA - ART. 1.641 DO CC
- REGIME DE BENS
- COMUNHÃO UNIVERSAL
- COMUNHÃO PARCIAL
- bens adquiridos antes do casamento - particulares
- bens na constância do casamento por doação ou herança - bens particulares
- bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento - bem comum
- SEPARAÇÃO
- ABSOLUTA/TOTAL/ CONSENSUAL
- OBRIGATÓRIA
- SÚMULA 377 DO STF
- PACTO ANTENUPCIAL
- PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
- UNIÃO ESTÁVEL
- AFFECTIO MARITALIS
- MORE UXÓRIO
- DIVÓRCIO
- DIRETO
- CONSENSUAL
- JUDICIAL
- EXTRAJUDICIAL
- LITIGIOSO
- FILIAÇÃO
- BIOLÓGICA
- SOCIOAFETIVA
- POSSE DO ESTADO DE FILHO
- ADOTIVA
- RECONHECIMENTO DE FILHO
- CONSENSUAL
- LITIGIOSO
- EXAME DE DNA
- SÚMULA STJ
- TUTELA E CURATELA
- ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE TERCEIROS
- TOMADA DE DECISÃO APOIADA
- PROCESSO JUDICIAL
- 2 PESSOAS IDÔNEAS
- PARTICIPAÇÃO DO MP
- PODER FAMILIAR
- ALIMENTOS
- NECESSIDADE
- POSSIBILIDADE
- CLASSIFICAÇÃO
- GRAVÍDICOS
- PELOS AVÓS
- SUBSIDIARIEDADE
- avoengos
- CÔNGRUOS X NATURAIS
- PRISÃO CIVIL
- guarda
- unilateral
- compartilhada
- x alternada
- aninhamento