Concurso de Crimes

Concurso de Crimes

1. Sempre + de um crime

2. Sistemas

   • Absorção
   • Exasperação
   • Cúmulo material

3. Uma ou + condutas

4. Material

   • + de 1 conduta + 1 de Crime
   • Homogêneo e heterogêneo
   • Primeiro reclusão
   • Cumulação
     • PPL + RD = Sursis da PPL
     • RD + RD = Compatíveis
   • Sursis processual

5. Formal

   • 1 conduta + de 1 crime
   • Homogêneo e heterogêneo
   • Perfeito e imperfeito
   • Teorias
     • Subjetiva
     • Objetiva
   • Exasperação
     • Número de crimes
       • 2 = 1/6
       • 3 = 1/5
       • 4 = 1/4
       • 5 = 1/3
       • 6 ou + = 1/2
   • Concurso material benéfico

6. Crime Continuado

   • + de 1 conduta + de 1 crime
   • Natureza jurídica
     • Ficção jurídica: apenas para aplicação de pena
     • Realidade: único
   • Mesma espécie?
     • Mesmo tipo legal e bem jurídico
     • Mesmo bem jurídico
   • Tempo
     • 30 dias?
   • Espaço
     • Cidade ou limítrofes
   • Modo
     • Comparsas e circuns.
   • Ocasional?
   • Unidade de desígnio
     • Objetiva-subjetiva
       • Reiteração criminosa
     • Objetiva pura
       • Exp. de motivos
   • Espécies
     • Simples
       • Idem tabela, 7 ou mais 2/3
     • Qualificado
       • Idem tabela, 7 ou mais 2/3
     • Específico
       • Dolosos
       • Vítimas diversas
       • Violência ou GA à pessoa
       • Aumento máximo: triplo
       • Aumento mínimo? 1/6
       • S 605, STF?
   • Concurso material benéfico
   • S 711, STF: crime continuado no tempo
   • S 723, STF: Sursis e aumento mínimo

7. Prescrição

   • S 497, STF: CC e desprezo do acréscimo

8. Multa

   • Material: F e M
   • Exasperação? CC

9. Moderação/limitação

10. Conc e JEC

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