resol. 14-98

resol. 14-98

1. equipamentos obrigatórios

   • 21) registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e condução de escolares, nos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19t;

2. VI - nos tratores de rodas, de esteiras e mistos:

   • 5) alerta sonoro de marcha à ré;
   • 14) velocímetro e registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo para veículos que desenvolvam velocidade acima de 60 km/h;

3. NÃO SE EXIGE:

   • 1 - registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo:
     • A - para os veículos de carga com capacidade máxima de tração inferior a 19 (dezenove) toneladas, fabricados até 31 de dezembro de 1990
       • B - nos veículos de transporte de passageiros ou de uso misto, registrados na categoria particular e que não realizem transporte remunerado de pessoas
   • 2 - cinto de segurança
     • a) para os passageiros, nos ônibus e microônibus produzidos até 1º de janeiro de 1999;
       • b) até 1º de janeiro de 1999, para o condutor e tripulantes, nos ônibus e microônibus;
         • c) para os veículos destinados ao transporte de passageiros, em percurso que seja permitido viajar em pé.
   • 3 - velocímetro, naqueles dotados de registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, integrado.
   • 4 - V - pneu e aro sobressalente, macaco e chave de roda:
     • a) nos veículos equipados com pneus capazes de trafegar sem ar, ou aqueles equipados com dispositivo automático de enchimento emergencial;
       • b) nos ônibus e microônibus que integram o sistema de transporte urbano de passageiros, nos municípios, regiões e microregiões metropolitanas ou conglomerados urbanos
         • c) nos caminhões dotados de características específicas para transporte de lixo e de concreto;
           • d) nos veículos de carroçaria blindada para transporte de valores.
   • extintor de incêndio

4. PENALIDADES = ART 230 CTB

5. equipamentos obrigatórios