aula 06: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE 2014/2024

aula 06: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE 2014/2024

1. O primeiro PNE foi elaborado em 1996 para vigorar entre 2001 e 2010.

   • Pretende assegurar as condições necessárias para uma gestão democrática da educação que deve englobar critérios técnicos de mérito e desempenho, além de consultas a comunidade escolar. Para isso preve recursos e apoio ao governo federal.
     • Cumpre a função de articular reforços nacionais em regime de colaboração tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (4 a 17 anos), elevar o nivel de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação basica e superior
   • Define as diretrizes para que o Brasil atinja uma Educação de Qualidade até 2024.

2. METAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

   • META 01: universalizar até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos.
     • ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma atender, no mínimo 50% das crianças de 3 anos até o final da vigência deste PNE.
     • META 05: alfabetizar todas as crianças no máximo até ao final do 3° ano do ensino fundamental. Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental articulado com estratégias desenvolvidas napré-escola

3. POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 1993/2006

   • tem objetivo de proporcionar o cumprimento do preceito constitucional da descentralização administrativa, bem como a participação dos diversos atores da sociedade envolvidos com a educação infantil na formulação das politicas publicas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos.
     • ALGUNS OBJETIVOS
       • integrar efetivamente as instituições de ensino de educação infantil aos sistemas de ensino atraves da autorização e credenciamento das mesmas pelos Conselhos Municipais ou Estaduais de Educação.
         • garantir o acesso de crianças com necessidades educacionais especiais nas instituições de educação infantil
         • fortalecer as relações entre instituições de educação infantil e familias pelas crianças de ate 6 anos ali matriculadas
           • garantir a realização de estudos, pesquisas e diagnosticos da realidade da Educação Infantil no pais ara orientar e definir politicas publicas
         • expandir o atendimento educacional as crianças de 0 a 6 anos, visando alcançar as metas do Plano Nacional de Educação, e pelos Planos Estaduais e Municipais

4. DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL

   • Constitui-se de referencias e orientações que visam contribuir para a implementação de práticas educativas que possam promover e ampliar a qualidade da Educação Infantil, subsidiando o trabalho de todos os envolvidos
     • Possui as duvidas mais frequentes relacionadas sobre a Educação Infantil
       • profissionais e aquisição de materiais; generos alimenticios, despesas; organização do empo e espaços; instalações, higiene, sono, alimentação/medicação.